Giro

Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza validade de receitas durante pandemia

Crédito: Agência Brasil / Arquivo

Bolsonaro vetou o dispositivo que autorizava a indicação de outras pessoas para retirada dos medicamentos por meio de qualquer declaração dos pacientes (Crédito: Agência Brasil / Arquivo)

O projeto que flexibiliza a validade de receitas médicas e odontológicas durante a pandemia foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta do deputado Kim Kataguiri (DEM) foi para o Senado, onde foi aprovada em votação remota no último dia 7.

SP muda critério de ocupação de UTIs e facilita mudança de fase em reabertura

Brasil contabiliza média diária de 1.061 mortes por covid-19

Com isso, receitas médicas de remédios sujeitos a prescrição e de uso contínuo estarão válidas até o final das medidas de isolamento. Bolsonaro vetou o dispositivo que autorizava a indicação de outras pessoas para retirada dos medicamentos por meio de qualquer declaração dos pacientes.

“Segundo as razões de veto, o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias. Além disso, a medida se mostra desproporcional, uma vez que pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo que atualmente não há exigência de declaração nem sequer para a retirada de medicamentos que apresentam maior risco”, informou a presidência em nota.

O texto também afirma que o dispositivo vetado poderia “inviabilizar o acesso nas situações em que o paciente não possa, por qualquer motivo, se manifestar”.

Veja também

+ Funcionário do Burger King é morto por causa de demora em pedido

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020

+ Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

+ Nascidos em maio recebem a 4ª parcela do auxílio na quarta-feira (05)

+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?