07/01/2020 - 13:01
Em meio às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, contrárias ao que chama de “taxação” da energia solar, o chefe do Poder Executivo vai se encontrar no período da tarde desta terça-feira, 7, às 15 horas, com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp. Limp é relator da revisão estudada pela Aneel que busca rever os subsídios para quem produz a sua própria energia – e que gerou uma reação do setor, Congresso e do presidente. A reunião, prevista na agenda de Bolsonaro, acontece no Planalto.
Desde domingo, o presidente subiu o tom sobre o assunto e fez diversas manifestações de que seu governo não vai aceitar a “taxação” da energia solar. Nas falas, Bolsonaro tem frisado que a Aneel é autônoma e que a revisão das regras atuais já estava prevista desde 2015.
Na manhã desta terça-feira, ao falar novamente sobre o tema nas redes sociais, o presidente escreveu que a não taxação conta com o “decisivo apoio” dos presidentes da Câmara e do Senado e que o governo, “sozinho”, nada poderia garantir. “É uma vitória dos investidores, consumidores, Executivo e Legislativo”, escreveu.
Reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou em novembro que, enquanto a Aneel discutia a revisão das normas, o Congresso já se articulava para reverter a decisão da agência reguladora.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou na segunda-feira, 6, ao Broadcast que quer apresentar até o fim desta semana um projeto de lei para regulamentar as regras de energia solar no Brasil, que, entre outros pontos, manteria os subsídios atuais por mais dois ou três anos. Enquanto isso, em meio à pressão, a Aneel cogita deixar no “limbo” a revisão das normas até que o Congresso aprove uma nova regra para o setor.
Nesta terça, ao falar com jornalistas, o presidente afirmou que integrantes do governo estão proibidos de tocar no assunto da taxação da energia solar. Aqueles que o fizerem, segundo ele, serão demitidos. De acordo com Bolsonaro, a Aneel indicou que desistiu da cobrança para aqueles que produzem energia solar, mas os interessados em vender o produto ainda poderão pagar um frete.
