05/02/2020 - 20:45
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a exploração econômica em terras indígenas, em sua maioria situadas na Amazônia, que segue para aprovação no Congresso.
O texto regulamenta atividades extrativistas, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas.
O projeto, considerado um “sonho” por Bolsonaro, ainda não foi publicado.
“Espero que esse sonho pelas mãos do Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, disse o presidente durante a cerimônia oficial na qual assinou o texto.
O texto modificará o artigo 231 da Constituição, que se refere ao aproveitamento de recursos hídricos e a busca e a extração de riquezas minerais em terras indígenas.
O projeto de lei, segundo o G1, regulamenta uma série de atividades produtivas. Por exemplo, a atividade mineradora poderia ser realizada por não-indígenas sob prévia autorização dessas comunidades.
Em comunicado, a presidência disse que “são mais de 31 anos sem regulamentação da mineração e da geração de energia em terras indígenas”.
“Essa omissão só traz prejuízos para país, como: insegurança jurídica, lavra ilegal, não pagamento de compensações financeiras e tributos, graves riscos à vida, à saúde, à organização social, costumes e tradições dos povos indígenas, além de uma vasta gama de conflitos”, acrescentou em nota.
Segundo Bolsonaro, “o grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente”.
O presidente tem aliados que ajudarão para que consiga maioria no Congresso, ainda que muitos dos seus projetos tenham sido barrados ali. Nesse caso, será fundamental o apoio da bancada ruralista, vinculada ao agronegócio.
A exploração econômica dos recursos em terras indígenas é uma promessa de campanha do atual presidente. Segundo lideranças indígenas e ONGs, o apoio a esse plano abre precedentes para a violência e a invasão de mineradores e madeireiros ilegais nessas áreas.
Cerca de 600 lideranças indígenas do país se reuniram em janeiro no Mato Grosso para denunciar o que consideram como um projeto político de governo de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.
O governo, no entanto, defende que mais de 600 comunidades indígenas são a favor dos seus projetos.
