O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que a sua diretoria aprovou as condições de financiamento para os investimentos dos vencedores dos leilões de transmissão de energia elétrica a serem realizados em 2017. O próximo leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será em 24 de abril, com estimativa de investimentos de R$ 13,1 bilhões.

O banco de fomento destacou que a divulgação antecipada das condições permite aos participantes do leilão definir estimativas de custos e suas estratégias de lances de oferta, com base nos juros e prazos definidos para o financiamento.

“Dessa forma, o BNDES cumpre seu papel de apoio à expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, ao mesmo tempo, incentiva a competição e a atração de investimentos para o certame”, diz em nota.

A participação máxima do banco será de até 80% de todos os itens financiáveis do projeto, que terá que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios do empreendedor, conforme as Políticas Operacionais (POs) vigentes. O financiamento será em IPCA. O prazo de amortização é de até 20 anos, pelo sistema price.

O projeto poderá contar com recursos a TJLP para aquisição de máquinas e equipamentos (Finame), na qual a participação máxima do BNDES será de até 60% dos itens financiáveis. Nesse caso, o prazo de amortização é em até 14 anos, também pelo sistema price.

A remuneração básica do BNDES nos dois casos é de 1,7% ao ano. Já a remuneração de risco é de 3,37% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente.

O banco de fomento informou ainda que também poderá subscrever até 100% da emissão de debêntures de infraestrutura realizada pelo concessionário, conforme a necessidade de captação de recursos do projeto.