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Será que o imposto do vinho vai aumentar?

Será que o imposto do vinho vai aumentar?

Humberto Costa é o relator da medida provisória que pode elevar o IPI de bebidas quentes (foto: Roberto Castro / Ag. Istoé)

No final de agosto, o governo anunciou medida provisória para elevar o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) de eletrodomésticos e bebidas quentes (leia-se vinhos e cachaça). Nos brancos e tintos, a alíquota, atualmente de R$ 1,08 por garrafa, subiria para 10% sobre o valor de cada garrafa a partir 1 de dezembro, terça-feira da semana que vem. O texto foi enviado ao Congresso Nacional e a relatoria coube ao senador Humberto Costa (PT/PE).

Mas nesta semana o relator adiou a entrega do seu relatório para o próximo dia 1 de dezembro, exatamente a data que a medida deveria entrar em vigor. Com o adiamento, produtores e importadores estão com uma enorme interrogação sobre como proceder. Não sabem se vão reajustar os preços na virada do mês, se o novo imposto vale também para os estoques ou como devem compensar o IPI já pago. “O senador pode apresentar ou não seu relatório na data. E se não apresentar, será que a medida entra em vigor?”, indaga Rodrigo Fonseca, sócio da importadora Premium. “Sem saber como será cobrado o imposto, não temos nem como programar os nossos sistemas para calcular este aumento”, conta Ciro Lilla, dono da importadora Mistral.

Desde quando o governo anunciou a mudança e a elevação do IPI, os produtores de vinho no Brasil e as associações que reúnem os importados tentam negociar pelo menos um reajuste escalonado ao longo de meses ou anos. O argumento é que se a arrecadação subir com uma alíquota mais baixa, o imposto não precisaria chegar aos 10%. Alegam que o setor já enfrenta uma retração, com queda significativa nas vendas, e que um reajuste nos preços seria desastroso na atual conjuntura.

O adiamento do relatório indica que não há consenso sobre o tema. E a apreensão do setor sobre o tema continua. Resta esperar até a semana que vem.


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