Coluna

É hora de comprar ações dos bancos?

Decisão do STJ a favor dos poupadores faz cotações desabar até 7% nesta quarta-feira

A quarta-feira transcorria sem maiores sobressaltos no mercado acionário até que uma decisão inesperada da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com a alegria dos investidores. Por oito votos a sete, contando com o desempate do presidente da turma, ministro Felix Fischer, o STJ votou contra os bancos e a favor dos poupadores na questão das indenizações das cadernetas de poupança.

O STJ definiu que o cálculo dos juros e da multa deve começar quando o poupador que se sentiu prejudicado iniciou o processo, e não quando o banco foi condenado. Isso garante mais tempo correndo a favor do poupador e contra o banco.

Em linguagem de dia de semana, como diria Guimarães Rosa, a conta para os seis maiores bancos bancos – BB, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa e HSBC – pode oscilar de R$ 61 bilhões para R$ 341 bilhões. É muito dinheiro, até mesmo para os bancos.

Não por acaso, as ações das quatro grandes instituições financeiras negociadas no pregão desabaram. Os papéis do Banco do Brasil, um dos mais prejudicados pela decisão, lideraram a queda, com baixa de 7,5%. Bradesco PN caiu 2,54%. Itaú Unibanco PN recuou 1,45% e, na contramão, as units do Santander subiram 0,47%.

A ameaça de uma indenização bilionária a ser debitada das instituições financeiras assustou o resto do mercado. O índice Bovespa, que estava em alta de 1% ao longo de todo o dia, fechou com uma leve baixa de 0,3%.

Motivo de desespero ou ponto de compra? Os papéis dos bancos, já estavam bastante valorizados e os investidores aproveitaram a deixa do STJ para colocar parte desses ganhos no bolso. Ou seja, apesar da baixa, ainda não há pechinchas no pregão.

Os prognósticos são indefinidos. A derrota no STJ é importante, mas os banqueiros ainda terão de enfrentar a mãe de todas as batalhas, que é o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Há quatro processos em análise, relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e que vão definir se os bancos são culpados ou, como alegam, se apenas cumpriram a lei.

A tese dos bancos é forte, mas a questão está longe de ser trivial. “Temos um caso complexo pela frente”, disse à DINHEIRO o ministro Dias Toffoli em novembro passado. “A decisão terá repercussão em milhares de ações espalhadas em varias instâncias.”

Uma raposa do direito bancário paulista resumiu a questão em uma frase. “Se o julgamento for técnico, os bancos ganham; se for político, os bancos perdem”, diz ele. Por isso, a recomendação dos especialistas é esperar para ver, exceto se o investidor quiser fazer um movimento mais breve que o sorriso no rosto do gerente da agência.

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