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Bitcoin mais acessível

Comissão de Valores Mobiliários libera aportes de fundos em moedas virtuais e investidores devem operar com mais segurança

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Desde janeiro, os investidores aguardam uma posição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investir em moedas, como o Bitcoin, por meio da compra de cotas de fundos no exterior. A dúvida ficou no ar no momento no qual a autarquia decidiu não permitir o investimento direto nesses ativos, e se comprometeu a avaliar a possibilidade de aportes indiretos. Oito meses depois, veio a resposta. Na quarta-feira 19, a CVM divulgou um comunicado que liberou essa prática. “A nossa manifestação vai levar mais segurança jurídica ao mercado”, diz Daniel Maeda, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM.

Os investidores poderão ter acesso às cotas desses fundos e, indiretamente, negociar moedas virtuais, como o Bitcoin, Ether, Monero, Iota, entre outras. Outra possibilidade é apostar em Ofertas Iniciais de Moedas (ICO, na sigla em inglês), em que empresas emitem ativos virtuais chamados de security tokens, que, em geral, não são reconhecidos como valores mobiliários.

A CVM, no entanto, fez uma extensa lista de recomendações de segurança aos gestores. A primeira delas é que os fundos escolhidos estejam baseados em países com legislações consideradas seguras, como Japão, Suíça, Cingapura e, em menor escala, a Ilha de Malta. Outra é que os gestores brasileiros sirvam-se de plataformas de negociação – as chamadas exchanges – para intermediar a compra dessas cotas. Essas precauções visam a diminuir a probabilidade de o fundo comprar um criptoativo fraudulento.

Os especialistas avaliam que as recomendações do xerife do mercado vão dirimir as dúvidas dos investidores e destravar as aplicações nessas moedas, que até agora têm se limitado a um grupo pequeno de adeptos. Anderson Nery, fundador da bolsa de criptomoedas Wuzu, diz que aprimorar a segurança é essencial para o desenvolvimento do segmento. Ele chama a atenção para a necessidade de proteção na custódia das criptomoedas, que está sujeita a ataques dos hackers.

Daniel Maeda, superintendente da CVM: “Essa manifestação vai levar mais segurança jurídica ao mercado”

“É preciso contar com o serviço de empresas que prestem segurança institucional para grandes investidores”, diz ele. Mesmo com tantas regras, já há interesse dos gestores brasileiros na modalidade. “Depois da divulgação da instrução, fomos procurados por alguns profissionais que buscam entender o funcionamento desse mercado”, diz Nery. Os números justificam a atenção. Neste ano, os ICOs movimentaram US$ 13,7 bilhões em operações. (observe o quadro abaixo). Além disso, existem mais de mil e quinhentas moedas virtuais no mercado.

Para o advogado Fernando Barrueco, diretor jurídico da bolsa de moedas virtuais Bomesp, essa mudança permitirá aos investidores brasileiros começarem a testar aplicações em criptoativos. “A possibilidade de experimentação é positiva e deve ser o primeiro passo para a CVM pensar em regular investimentos diretos em criptoativos registrados no Brasil”, diz ele.

No entanto, há quem espere um crescimento mais lento desse negócio. Alberto Gaydis, sócio da gestora de patrimônio Wright Capital, avalia que ainda vai demorar para que haja investimentos polpudos em moedas virtuais. “Mesmo com a nova orientação da CVM, os gestores de recursos mais tradicionais ainda vão ser bastante seletivos ao escolher os países onde investir”, diz ele. “Se não houver uma jurisdição sólida, o potencial de crescimento permanecerá restrito.