05/11/2019 - 14:30
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o novo marco legal do saneamento básico e a independência do Banco Central podem ser votados ainda neste ano na Casa se a Câmara concluir a análise das propostas até novembro.
Bezerra sinalizou que a prioridade será votar o projeto do saneamento básico. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas deve ser alterada na Câmara, voltando para as mãos dos senadores. O líder do governo afirmou que o Senado tende a retomar o conteúdo original do projeto, elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O projeto de Tasso era inicialmente mais favorável a privatizações e ao fim dos contratos de programa, assinados entre prefeituras e empresas estaduais sem concorrência com a iniciativa privada. Ao ser votado no Senado, porém, ficou desidratado. Na Câmara, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) recuperou o eixo do texto original, ainda que com alterações.
“Quando voltar para o Senado, recupera o do Tasso e tem maioria ampla”, disse o líder do governo. Em junho, o Senado aprovou o projeto do saneamento flexibilizando o conteúdo e permitindo uma sobrevivência maior dos contratos de programa. Para o líder do governo, isso ocorreu porque a oposição aprovou um quórum baixo de votação.
Eletrobras
O líder do governo no Senado afirmou também que a privatização da Eletrobras, cujo projeto de lei deve ser assinado nesta terça-feira, 5, não deve ser concluída neste ano no Congresso. “Isso não é matéria para votar até o final do ano, mas inicia a tramitação com certeza”, comentou.
Para Bezerra, a proposta de privatização da estatal tem uma recepção “cada vez maior” tanto na Câmara, por onde a votação começa, quanto no Senado. Em setembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a falar que a Casa não tinha disposição para aprovar um projeto de privatização da Eletrobras.
