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Bélgica deixa líder catalão em liberdade condicional e examina ordem de extradição

Bélgica deixa líder catalão em liberdade condicional e examina ordem de extradição

Carles Puigdemont - AFP/Arquivos

A justiça belga decidiu nesta sexta-feira deixar em liberdade condicional o líder independentista catalão Carles Puigdemont, enquanto examina a ordem de extradição emitida pela Espanha contra ele.

O juiz belga “concordou em deixá-lo em liberdade (…) sem fiança e apenas com a obrigação de comunicar seu domicílio, viagens e atividades”, afirma o comunicado do gabinete de Puigdemont, que seguiu para a Bélgica em 2017 após a tentativa de secessão da Catalunha da Espanha.

“O juiz que tomou meu depoimento acaba de ditar as condições da minha liberdade sem fiança, com a possibilidade de deixar a Bélgica com a sua permissão”, assegurou à imprensa Puigdemont.

A justiça espanhola solicitou mais uma vez na segunda-feira a sua extradição, depois de condenar a penas de até 13 anos de prisão ex-membros do seu governo e outros líderes independentistas catalães.

Com base nesses fatos, a Suprema Corte solicita sua entrega “pelos crimes de sedição e apropriação indébita de fundos públicos”, depois de retirar duas outras acusações já examinadas pela justiça belga em 2017 e a justiça alemã em 2018.

Um de seus advogados, Simon Bekaert, explicou à AFP que Puigdemont se apresentou “voluntariamente esta manhã” para “poder se opor ao mandado de prisão” depois que a Bélgica recebeu o OEDE da Espanha traduzido.

“Quando soubemos do mandado de prisão, eu me coloquei à disposição das autoridades belgas. A polícia me levou a comparecer perante o juiz”, explicou Puigdemont antes de retornar a Waterloo, ao sul de Bruxelas.

Os tribunais belgas já examinaram em novembro de 2017 um primeiro mandato, que a justiça espanhola retirou um mês depois, considerando que sua interpretação dos fatos poderia gerar uma “distorção” com o caso instruído na Espanha.

Naquele momento, também concordou com sua liberdade com condições. Puigdemont, no entanto, passou cerca de dez dias na prisão entre março e abril de 2018, quando a polícia alemã o prendeu perto da fronteira com a Dinamarca depois que a Espanha ativou uma nova “euro-ordem”.

Em julho de 2018, decidiu retirá-la depois que um tribunal na Alemanha, onde havia sido preso, descartou extraditá-lo por uma grave acusação de rebelião, punível com até 25 anos de prisão e apenas por malversação.

Diferentemente de então, a nova ordem de prisão não contempla o crime de rebelião, mas de sedição e desvio de fundos públicos pelos quais Oriol Junqueras foi condenado a 13 anos de prisão.