10/02/2017 - 11:48
O Banco Central destacou nesta sexta-feira, 10, no Boletim Regional Trimestral, publicado em Belo Horizonte, que a situação fiscal deteriorada de Estados do Sudeste tem contribuído para a fragilidade na demanda agregada da região. “O superávit primário consolidado da região recuou 48,0% nos nove primeiros meses de 2016, em relação a igual período de 2015, repercutindo decréscimos nos superávits dos governos estaduais (22,0%) e das capitais (36,4%), e reversão do superávit no âmbito dos demais municípios”, pontuou o BC no documento.
Neste período considerado, de janeiro a novembro de 2016, o ICMS – principal imposto de âmbito estadual – recuou 8,6% em termos reais (descontada a inflação), enquanto as transferências da União para os entes federativos cederam 7,7%.
Na região Sul, conforme o BC, o superávit primário dos governos dos Estados, das capitais e dos principais municípios atingiu R$ 829 milhões nos nove primeiros meses de 2016.
Isso representa um recuo de 43,9% em relação a igual período de 2015, “condicionado, em parte, pelas reduções reais na receita de ICMS (2,7%) e nas transferências da União (8,7%), incluídos os recursos do FPE e do FPM (fundos de participação de Estados e municípios)”.
