14/03/2017 - 12:55
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Reinaldo Le Grazie, destacou no discurso que fez nesta terça-feira, 14, na abertura do 11º Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamentos (CMEP 2017) o trabalho que a autarquia tem desenvolvido conjuntamente com as empresas de cartão para reduzir a taxa de juros incidente sobre a utilização do crédito rotativo.
“Trabalhamos juntos na alteração do produto Rotativo do cartão de crédito, medida de cunho prudencial que gerará redução de risco e, por consequência, também de custo aos consumidores, assim como na Medida Provisória nº 764, de 2016, que possibilita a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”, disse Le Grazie.
De acordo com ele, outro impulso foi dado com a Circular nº 3.815, de 2016, em busca de um ambiente mais harmônico entre os provedores de serviços na cadeia de cartões. “Tais medidas visam à maior eficiência do mercado de cartões de pagamentos, estimulando a participação de novos entrantes e o desenvolvimento de novas tecnologias, e à maior utilização da cesta de instrumentos de pagamentos”, comentou.
Ainda de acordo com o diretor, é importante que a precificação dos produtos e de cada uma das etapas do processo de pagamento estabeleça preços alinhados com o valor agregado por tais produtos e serviços. Para ele, questões como essas, que vinham sendo discutidas e comunicadas ao mercado desde a publicação do Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil, em 2005, e anualmente por meio de relatórios de vigilância do BC, estão agora sendo tratadas com maior celeridade, com o amadurecimento das iniciativas tomadas nesse período.
“Por fim, ainda no tocante à precificação e à diferenciação das etapas do processo, gostaria de enfatizar dois usos distintos dos cartões, ora como meio de pagamentos, ora como instrumento de crédito ao consumidor. Os cartões de pagamentos suprem bem as necessidades da sociedade brasileira em transações de varejo, no dia a dia, de valores mais baixos”, observou o diretor de Política Monetária do BC.
Limitação
Le Grazie, depois de discorrer sobre os avanços da indústria de cartões de crédito nos últimos anos, lamentou a baixa receptividade do cartão como meio de pagamento em transações de grandes valores por conta das taxas cobradas sobre as transações. “No caso de transações de mais alto valor, como na compra de um veículo em uma concessionária, o modelo ‘ad valorem’ de precificação, baseado em um porcentual sobre o valor da transação, interfere na receptividade do cartão como meio de pagamento pelo comerciante”, disse o diretor.
Já o custo de liquidação de um cheque, por exemplo, segundo ele, independe do valor da transação. “Ao menos para os cartões de débito, que têm prazo de pagamento curto, essa questão merece ser revista. Outro uso importante dos cartões é na concessão de crédito, algo ainda escasso e caro no Brasil”, disse Le Grazie, para quem certamente há espaço para se ampliar a oferta de crédito por meio de cartões, dada a conveniência e a ampla presença do instrumento na economia.
Ele recomenda, no entanto, a utilização deste instrumento de forma prudente e a um custo mais adequado. “Esperamos que, seja como meio de pagamento, seja como instrumento de crédito, a indústria de cartões continue a evoluir com o avanço da regulação e da tecnologia, com ganhos de escala, custos mais baixos e maior inclusão financeira. A indústria ganha com um maior volume de negócios, consumidores ganham com o menor custo dos produtos e do canal de crédito”, disse o diretor.
O País, segundo ele, ganha com maior geração de empregos, crédito mais barato, mais segurança, mais conveniência nos pagamentos eletrônicos e com o crescimento da atividade econômica.
