04/04/2018 - 18:33
O ministro Luís Roberto Barroso, o quarto a votar no julgamento do pedido de Habeas Corpus de Luiz Inácio Lula da Silva, negou sua concessão. O placar está em 3 a 1. Depois dele, deve votar a ministra Rosa Weber, considerada o fiel da balança nesta votação.
A defesa de Lula tenta evitar a prisão do ex-presidente que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá.
Em seu voto, Barroso deixou claro de que o julgamento é sobre o pedido de Habeas Corpus preventivo. “O que estamos discutindo é se devemos aplicar ou não a jurisprudência que esse tribunal criou”, disse. “Não prendemos os verdadeiros bandidos do Brasil”, afirmou depois.
Ele reafirmou o voto de Alexandre de Moraes, resgatando julgamentos históricos do STF. Barroso também lembrou de casos importantes, como o do jogador Edmundo, que atropelou duas pessoas no Rio de Janeiro em 1995. Outro caso foi o do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. Os acontecimentos foram usados como exemplos da necessidade da possibilidade de execução de prisão provisória após condenação em segunda instância.
Ao final de seu voto, Barroso deixou uma mensagem forte para os próximos ministros. “Eu me recuso a deixar para meus filhos um mundo de assassinos, estupradores e corruptos.”
Moraes nega HC
O ministro Alexandre de Moraes, o terceiro a votar no julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC) preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, votou contra a concessão. Agora, o placar está em 2 a 1 contrário ao pedido. Antes, o relator, Edson Fachin havia votado de forma contrária. Depois, o ministro Gilmar Mendes (https://www.istoedinheiro.com.br/gilmar-mendes-empata-julgamento-e-voa-para-lisboa/) se pronunciou de forma favorável.
Em seu voto, Moraes fez um levantamento histórico sobre o posicionamento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, desde que promulgada a Constituição, em 1988, o STF foi a favor desse entendimento até 2009. Entre esse ano e 2016, o entendimento foi contrário. Ele afirma também que, dos 34 ministros que ocuparam os gabinetes da suprema corte, 25 eram a favor da execução da prisão após a segunda instância. E apenas 9 se posicionaram contrários a isso.
“O princípio da presunção de inocência é relativo. Para ser afastada, exige um mínimo de provas, um processo legal, que respeite a ampla defesa prevista no ordenamento jurídico. A presunção de inocência engloba essas características. O princípio não pode ser interpretado de forma isolada”, afirmou.
Gilmar Mendes antecipa voto e voa para Lisboa
O ministro Gilmar Mendes foi o segundo a votar no julgamento do pedido de Habeas Corups (HC) de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele votou por conceder o HC. Agora, a disputa no Supremo Tribunal Federal está em 1 a 1. Edson Fachin, relator do processo, já havia votado por não conceder o HC.
Durante seu voto, que durou mais de uma hora, Gilmar Mendes falou sobre tudo. Julgamentos passados, os motivos que o fizeram mudar de lado – antes ele era a favor da prisão após segunda instância – e até mitologia grega foram comentados.
Mendes, na ordem comum de votação no plenário do STF, é um dos últimos a falar. No entanto, pediu para antecipar seu voto devido a uma viagem marcada para Lisboa, em Portugal. O voo estava marcado para às 17h. O voto, que começou por volta de 15h40, foi encerrado às 16h.
Fachin rejeita pedido de Lula
O primeiro a votar foi o relator do processo da Lava Jato, o ministro Edson Fachin. Ele negou a concessão do HC a Lula. Segundo ele, não foi possível verificar “ilegalidade, abusividade ou teratologia no ato apontado”. A defesa de Lula perdeu por 5 a 0 o julgamento do HC no Superior Tribunal de Justiça. Para conseguir rever a sentença no STF, essa foi a tese apontada pelo advogado Roberto Batocchio.
