Política

Barroso diz que Poder Judiciário não tem como “paralisar” as fake news

O Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não se deve cultivar a ilusão de que pela via do Judiciário você consiga paralisar fake news”, disse Barroso em entrevista ao programa Canal Livre, da Band TV, exibida no início da madrugada desta segunda-feira, 17.

O ministro afirmou que já se reuniu com representantes das empresas que mantêm as mídias sociais mais utilizadas no País – Facebook (que também controla o WhatsApp e o Instagram), Twitter e Google – e percebeu uma “disposição muito grande” de colaboração no combate à disseminação de notícias falsas e campanhas de desinformação. “Isso é uma mudança de comportamento importante, porque até há pouco tempo elas rejeitavam qualquer colaboração nessa matéria sob o fundamento de que não queriam atuar como uma censura privada. Mas a verdade é que passaram a ter um comprometimento de imagem, porque associadas à degeneração da democracia. E a verdade é que elas mudaram de conduta”, disse Barroso.

Para o ministro, “a questão das notícias fraudulentas, das campanhas de desinformação, das campanhas de ódio são o novo perigo da democracia”, e é preciso enfrentá-la “sem que isso importe em censura prévia”. Em algumas situações, de acordo com Barroso, o Poder Judiciário e a polícia podem contribuir no combate ao fenômeno, mas há três motivos, segundo o ministro, que tornam o processo ineficaz: a dificuldade em caracterizar o que é fake news, a falta de agilidade do sistema e o fato de que muitas vezes o material fraudulento é gerado ou publicado fora do Brasil. “Portanto, a nossa principal opção de combate às fake news se dá pela via das próprias plataformas eletrônicas, das próprias mídias sociais.”

O combate às fake news, segundo Barroso, deve se concentrar no monitoramento de perfis falsos, contas fraudulentas, robôs e impulsionamentos artificiais de conteúdo. “O que nós precisamos enfrentar são essas estruturas hierarquizadas que dão comandos para disseminação de notícias fraudulentas, com comportamentos concertados e financiados para destruir reputações e instituições”, disse o ministro. “A verdade não tem dono, mas a mentira deliberada tem, e essa precisa ser combatida.”

Contato: joao.nucci@estadao.com

Veja também

+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?