12/08/2020 - 16:16
O projeto de lei que vai permitir uma limitação de 30% na cobrança de juros do cheque especial e cartão de crédito rotativo até dezembro, aprovado na semana passada no Senado e em tramitação na Câmara, deve receber uma contraproposta dos bancos. A negociação deve ir no sentido de flexibilizar os limites do percentual sobre o crédito e permitir parcelamentos sem juros.
A proposta rodou no Senado desde o começo do ano legislativo, mas só foi aprovada na última semana, após um longo debate sobre se limitar os juros praticados pelos bancos era uma forma de interferência econômica nas instituições.
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Na Câmara, o texto deve sofrer modificações, além de correr o risco de sequer ser pautado, já que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não vê o projeto de lei com bons olhos.
Segundo o Valor Econômico, os bancos devem indicar que, com a limitação em 30%, 6 milhões (quase um terço do total) de clientes devem deixar de ter acesso ao cheque especial, enquanto no caso do rotativo a estimativa é de que 20 milhões de pessoas fiquem sem cartão de crédito.
As limitações afetam um grupo que consome algo em torno de R$ 200 bilhões por ano no comércio brasileiro e atinge o varejo neste momento de pandemia, uma vez que o PL tende a acabar com o parcelamento das compras sem juros, segundo os bancos.
A ideia será apresentar um plano de redução menos agressiva nas taxas e afetar o menos possível toda a cadeia econômica.
