O Banco Mundial participa de uma ação para apoiar o governo brasileiro na execução do primeiro Plano Anual de Compras do Brasil. A iniciativa tem dois objetivos: auxiliar numa melhor tomada de decisão sobre o uso dos recursos públicos e promover maior transparência no processo de compras.

O plano será divulgado em dezembro deste ano e válido para 2020. Todos os órgãos e entidades integrantes da administração pública federal deverão participar da preparação do documento.

Especialistas em licitações do Banco Mundial e do governo federal se reúnem em Brasília. Banco Mundial ajuda a estruturar plano para tornar compras públicas brasileiras mais eficientes.

Especialistas em licitações do Banco Mundial e do governo federal em Brasília. – Mariana Ceratti/Banco Mundial/Direitos reservados

O especialista líder em Aquisições do Banco Mundial, Alexandre Borges, ressaltou que o lançamento e a divulgação do plano colocarão o Brasil na vanguarda desse tipo de iniciativa na América do Sul. “Isso vai fazer com que o governo possa prestar serviços melhores à população e a um menor preço.”

Menores custos

Para o secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, o primeiro impacto do plano “é ver qual a demanda governamental. As empresas vão poder antecipar essa demanda e ter uma relação mais próxima, intensiva, com o Estado. Isso é uma coisa boa”.

Ele frisa que outro aspecto diz respeito à possibilidade do Estado brasileiro “parar de fazer compras separadas, pulverizadas, e começar a centralizá-las. Fazer compras maiores e aí ter economia de escala, poder ter menos custos no processo.”

De acordo com dados do governo brasileiro, entre 2007 e 2017, os gastos com compras públicas por meio do sistema informatizado Comprasnet somaram mais de U$ 132 bilhões. Essas compras representaram, em média, 0,96% do PIB brasileiro no mesmo período.

Eficiência

Segundo o estudo Um Ajuste Justo, lançado pelo Banco Mundial em 2017, o Brasil pode economizar entre cerca de U$ 6 bilhões e U$ 9 bilhões em três anos se aumentar a eficiência das licitações.

O trabalho conjunto que deu origem ao Plano Anual de Compras do Brasil começou há cerca de três anos, a pedido do governo federal.

O Grupo Banco Mundial, uma agência especializada independente do Sistema das Nações Unidas, é a maior fonte global de assistência para o desenvolvimento, proporcionando cerca de US$ 60 bilhões anuais em empréstimos e doações aos 187 países-membros.