O Banco Central bateu o martelo e quer divulgar a nova regulamentação para os cartões de débito na primeira semana de março ou, no máximo, até o final da primeira quinzena do mês que vem, concedendo um prazo de adaptação.

A interferência do regulador é uma ofensiva para baratear o custo do crédito no sistema financeiro, assim como já fez com o rotativo (na fatura do cartão), no ano passado, no âmbito da agenda BC+. O foco é estimular o maior uso do cartão de débito, principalmente em transações de cifras maiores.

Para isso, o regulador deve estabelecer limites para a chamada taxa de intercâmbio. Trata-se da parte da taxa de desconto ao lojista (MDR, na sigla em inglês) que fica com os bancos emissores de cartões e paga pelos adquirentes.

Também está de olho nas receitas das bandeiras de cartões, no intuito de baixar os ganhos do setor financeiro, impulsionar os meios eletrônicos no País e, de quebra, beneficiar os consumidores a partir de uma maior concorrência no mercado.

Desagradou. Há, contudo, muitos que se posicionam contra a decisão do regulador no setor de cartões. Consideram o passo a maior intervenção na história do BC. Procurado, o regulador informou que não há nada definido sobre a mudança no cartão de débito.