16/07/2020 - 13:04
Os líderes europeus, sob pressão, retomam na sexta-feira as negociações sobre seus planos de recuperação pós-coronavírus, em um primeiro encontro presencial com obstáculos que deverão ser ultrapassados para evitar um novo fracasso.
“É importante que os líderes europeus estejam rapidamente de acordo sobre um pacote ambicioso”, disse Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), que prevê uma contração de 8,7% do PIB da zona do euro em 2020.
Quando o princípio de emissão de dívida comum já é dado como fato, representando um marco no projeto europeu, seu volume, o equilíbrio entre auxílios e empréstimos ou as condições de acesso são vários os difíceis pontos pendentes.
– Mais auxílio do que empréstimos? –
A base da discussão será a proposta do chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, de um plano de recuperação de 750 bilhões de euros (cerca de US$ 840 bilhões), valor que a Comissão Europeia pegaria emprestado em nome da UE.
O ex-primeiro-ministro belga mantém as linhas gerais da proposta da chefe do executivo comunitário, Ursula von der Leyen: um plano de recuperação de meio trilhão de euros em subsídios e 250.000 em empréstimos.
Mas os adeptos do rigor fiscal, os chamados “frugais” – Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria – defendem uma quantidade menor de subsídios não reembolsáveis, uma linha vermelha para a França, que propôs junto à Alemanha o valor de meio trilhão.
– Holanda pede unanimidade –
A concessão dos fundos está vinculada à apresentação de um plano de recuperação, que leve em consideração as recomendações anuais de Bruxelas e a transição ecológica e digital. Só então os países da UE devem aprová-lo.
Michel propõe que os 27, por maioria qualificada, aprovem cada plano nacional, um princípio sobre o qual existe um consenso geral, apesar das queixas da Itália e Espanha por “razões táticas”, segundo uma fonte diplomata europeia.
O problema surgiria na hora de dar sinal verde ao desbloqueio dos fundos. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, pede que seja por unanimidade, uma maneira de aumentar sua pressão sobre os países beneficiários.
Por sua vez, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, ameaçou vetar caso se mantenha o plano de Michel de condicionar a concessão de fundos a respeito do Estado de direito e dos valores europeus.
– A carta dos cheques –
O plano de recuperação será vinculado ao orçamento comum da UE 2021-2027. Para conseguir o sim dos “frugais”, Michel reduziu seu volume de 1,094 trilhão de euros proposto em fevereiro sem sucesso, para 1,074 trilhão.
Além disso, mantém os chamados “cheques” para a Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e Finlândia, ou seja, a redução de suas contribuições para o orçamento anual, que no caso da Holanda, pode ser de cerca de 1,5 bilhão de euros anuais.
