03/02/2021 - 13:54
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estende o auxílio emergencial por 4 meses, retomando os pagamento de R$ 600. A ideia é usar o dinheiro de Fundos de Investimentos Fechados e reduzir em 30% as renúncias fiscais da União.
A alternativa do senador não furaria o teto de gastos, uma vez que realoca despesas existentes. No caso das renúncias a União reduziria em 30% todos os benefícios fiscais pagos na forma de tributos, financeiros ou de crédito, o que pode render uma turbinada receita de R$ 104,4 bilhões ao Poder Público.
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Segundo o UOL, na situação dos Fundos de Investimentos Fechados, a ideia é aumentar a arrecadação através do imposto de renda sobre rendimentos acumulados pelas carteiras de fundos constituídos “sob a forma de condomínio fechado”. A arrecadação pode bater a cifra dos R$ 21 bilhões.
“A partir deste mês, temos 68 milhões de brasileiros desamparados. Estamos com uma média de mais de mil mortes por dia há vários dias e teremos um agravamento das crises sanitária e econômica se não tiver nenhum tipo de socorro para eles. O auxílio emergencial não pode parar”, argumentou Randolfe em sua página no Facebook.
O que são fundos de investimentos fechados?
Fundos fechados são aqueles em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo. A entrada e a saída de cotistas não é permitida. Após o período de captação de recursos pelo fundo, não são admitidos novos cotistas nem novos investimentos pelos antigos cotistas (embora possam ser abertas novas fases de investimento, conhecidas no mercado como “rodadas de investimento”). Neste caso, as cotas poderão ser negociadas em mercado secundário.
Uma das vantagens dos fundos fechados é exatamente a tributação, já que neles é cobrado apenas Imposto de Renda no resgate do dinheiro. Como o período de rendimento do fundo é maior, a alíquota cobrada na retirada é mais baixa do que nos fundos abertos e com maior liquidez.
