23/03/2021 - 8:55
Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) que permitiu o retorno do auxílio emergencial pode sofrer modificações importantes nos próximos dias. Isso porque um grupo de parlamentares quer incluir no texto um valor maior para os pagamentos que agora variam entre R$ 175 e R$ 350.
Visto como insuficiente, os valores previstos dos repasses do governo federal aos beneficiários do auxílio podem voltar ao valor original de R$ 600, pagos na primeira fase do programa.
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Editada na semana passada, a MP deve ser votada pelo Congresso em até 120 dias ou perde a validade e deixa de virar lei. Na prática, esse período é exatamente o tempo estabelecido pelo governo para manter o programa e encerrá-lo logo em seguida, já que até o orçamento destinado aos pagamentos está definido.
Caso o Congresso vote a MP com alguma modificação no texto, principalmente na parte dos valores a serem repassados, o governo terá de remodelar os R$ 44 bilhões que estão carimbados para o auxílio. Esse dinheiro está fora do teto de gastos e foi viabilizado após a criação da PEC Emergencial, que garante flexibilidade orçamentária ao governo em tempos de crise. Mudar esses valores, portanto, está fora de cogitação na equipe econômica da gestão Jair Bolsonaro.
Segundo o R7, três parlamentares já protocolaram emendas revendo o valor do auxílio emergencial: José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE). No caso de Nelto, além dos R$ 600, ele protocolou emendas que estabelecem o auxílio até o fim da pandemia da covid-19 no Brasil, que pode se arrastar até o final do ano.
A nova rodada de pagamentos do auxílio deve ter início ainda nas primeiras semanas de abril e atingir pelo menos 40 milhões de brasileiros. Na primeira versão do programa emergencial, mais de 67 milhões de pessoas foram beneficiadas com os repasses comandados pela Caixa Econômica Federal.
