Auxílio Brasil: solução para precatórios pode prejudicar o programa?

O impasse dos precatórios é o centro das discussões entre o Governo Federal e o Senado nos últimos dias. As dívidas, das quais a União não pode mais recorrer, chegam a R$ 89,1 bilhões que deverão sair do Orçamento de 2022.

Para abrigar o Auxílio Brasil, reformulação do Bolsa Família, o Governo já aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aguarda a reforma do Imposto de Renda para 2022. Mesmo assim, os precatórios podem ameaçar a reformulação do programa por conta do teto de gastos.

Por isso, o Governo criou um parcelamento dos precatórios para manter as despesas dentro do teto de gastos. Com isso, em 2022, o governo pagaria R$ 39,4 bilhões em precatórios, o que abriria espaço para a expansão do Auxílio Brasil. 

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O programa custará R$ 61,2 bilhões em 2022, segundo fontes do governo. É quase o dobro dos R$ 34,7 bilhões do orçamento do Bolsa Família este ano. O valor do benefício deve ser de R$ 300 para 17 milhões de famílias. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões de famílias com valor médio de R$ 189.

De acordo com o especialista Fabio Klein, da Tendências Consultoria, em entrevista ao IG, para conseguir a folga orçamentária para o programa, é essencial resolver o problema dos precatórios, porque o espaço fiscal do Orçamento de 2022 também está sendo corroído pela inflação.

Segundo o especialista, mesmo sem o Bolsa Família os precatórios seriam um problema para o governo em 2022. Em suas análises, era possível uma folga orçamentária de R$ 32 bilhões. Agora, no cenário mais básico, essa folga está girando em torno de R$ 12 bilhões.