14/10/2021 - 22:36
Aumentar o número de juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, como pede parte da esquerda, pode minar a legitimidade dessa instituição, afirmou um comitê de especialistas criado pela Casa Branca.
O painel de juristas, a quem o presidente democrata Joe Biden pediu que refletissem sobre as diferentes opções para reformar a Suprema Corte, concluiu que reduzir o mandato dos nove juízes é uma ideia mais consensual.
Essas conclusões constam em um relatório preliminar, à espera do definitivo que deve ser publicado em um mês, e “são apenas uma avaliação, não uma recomendação”, ressaltou a porta-voz da presidência, Jen Psaki.
Os relatórios devem, no entanto, aliviar alguma pressão de Biden, questionado pela ala esquerda do Partido Democrata para aumentar o número de juízes na Suprema Corte no intuito de diluir a influência dos juízes conservadores.
A Suprema Corte tem a última palavra legal nos Estados Unidos sobre vários temas sociais polêmicos, como o acesso ao aborto ou os direitos das minorias sexuais. Seus nove membros vitalícios são eleitos pelo presidente e confirmados pelo Senado.
O republicano Donald Trump conseguiu nomear três magistrados, elevando o número de conservadores para seis. Esta nova maioria inclina-se para a direita, o que, segundo vários observadores, alimenta os pedidos da esquerda por reforma.
O relatório observa que o aumento do número de juízes “acarreta riscos consideráveis” e “provavelmente enfraquecerá em vez de fortalecer a legitimidade” da Corte, mas “estabelecer limites ao mandato dos juízes parece ter maior apoio de ambos os lados”, diz o documento.
Isso permitiria “preservar a independência judicial e, ao mesmo tempo, garantir que a composição do Tribunal corresponda ao resultado das eleições”.
Mas pressionar por essas mudanças exigiria uma reforma constitucional ou uma lei simples, ambas opções complexas, dada a atual polarização política nos Estados Unidos.
