19/12/2019 - 13:43
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira, 19, que até o dia 20 de janeiro serão publicadas inovações na tabela do frete rodoviário. Segundo o ministro, o governo recebeu contribuições que irão resultar na inserção de novas categorias e novas classes de transporte.
Também haverá “melhoria” nos valores para corrigir distorções que foram detectadas pelos caminhoneiros, disse Tarcísio.
O comunicado, dado na mesma semana que se iniciou com uma ameaça de greve de caminhoneiros, foi feito durante lançamento de programa direcionado aos transportadores autônomos.
Elaborado pelos ministérios da Cidadania e da Infraestrutura, o projeto chamado de ‘Roda Bem Caminhoneiro’ tem investimento do governo federal na ordem de R$ 18 milhões e tem como objetivo fomentar o sistema cooperativo usado por esses caminhoneiros.
“Recebemos contribuições, contribuições que vão atuar na inserção de novas categorias, novas classes de transporte, como também melhoria nos valores pela correção de distorções que foram detectadas pelos próprios caminhoneiros”, afirmou o ministro da Infraestrutura.
O órgão responsável por publicar a tabela do frete é a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT). A política de preços, que está judicializada, foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a paralisação que ocorreu em maio do ano passado.
Documento eletrônico
Promessa para facilitar o trabalho dos caminhoneiros, o projeto de lei que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) já está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso no início do ano que vem, segundo informação do ministro da Infraestrutura.
O documento que vai permitir a fiscalização eletrônica, o DT-e deve simplificar as operações de transporte, reduzir o tempo de viagem em função da não necessidade de se parar em postos de fiscalização, e também ajudar “a afastar” intermediários na negociação do frete, na avaliação de Tarcísio.
“Vai simplificar as operações de transporte, permitir a fiscalização eletrônica, coibir a evasão fiscal, vai igualar as pessoas, reduzir o tempo de viagem em função da não necessidade de parar em postos de fiscalização. O projeto de lei está pronto e nós vamos encaminhar ao Congresso no início do ano que vem”, disse Freitas durante o lançamento do ‘Roda Bem Caminhoneiro’.
O ministro também destacou a resolução do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para pagamento de frete, aprovada recentemente pela ANTT.
