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AstraZeneca diz que UE perdeu batalha legal por mais vacinas até fim de junho

AstraZeneca diz que UE perdeu batalha legal por mais vacinas até fim de junho

Logo da AstraZeneca em unidade da empresa em Maccsfield, no Reino Unido

BRUXELAS/LONDRES (Reuters) – A AstraZeneca disse nesta sexta-feira que a União Europeia perdeu uma batalha legal com a farmacêutica relativa ao suprimento de vacinas contra Covid-19, já que um tribunal de Bruxelas rejeitou uma solicitação do bloco para obter mais remessas até o final de junho.

Mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o veredicto desta sexta-feira endossou a opinião da UE de que a AstraZeneca –contra a qual o bloco iniciou um segundo processo recentemente– não cumpriu seus compromissos.

A gigante farmacêutica anglo-sueca se comprometeu em um contrato a fazer o máximo para entregar 300 milhões de doses ao bloco de 27 nações até o final de junho, mas problemas de produção levaram a empresa a revisar sua meta para 100 milhões de vacinas.

Os cortes de suprimento adiaram a campanha de vacinação da UE no primeiro trimestre do ano, quando o bloco apostou inicialmente na AstraZeneca para distribuir o maior volume de suas vacinas. O entrave provocou uma disputa agressiva e levou a UE a processar para obter ao menos 120 milhões de doses até o encerramento do mês atual.



Mas o juiz determinou que a empresa só deve entregar 80,2 milhões de doses até o prazo final de 27 de setembro. A AstraZeneca disse que “excederá substancialmente” esta quantidade até o final de junho.

O tribunal disse em um comunicado que a AstraZeneca precisa entregar 15 milhões de doses até 26 de julho, outras 20 milhões até 23 de agosto e mais 15 milhões até 27 de setembro, totalizando 50 milhões de vacinas. A UE havia pedido 90 milhões de vacinas no segundo trimestre.

Se a empresa não cumprir estes prazos, enfrentará uma penalidade de “10 euros (11,8 dólares) por dose não entregue”, disse a Comissão Europeia. O bloco havia pedido uma multa de 10 euros por dose não entregue por dia.

A AstraZeneca disse que outras medidas pleiteadas pela Comissão foram rejeitadas, e que a corte decidiu que a UE não tem exclusividade ou direito de prioridade sobre outras partes com as quais a farmacêutica tem contratos.

“O julgamento também reconheceu que as dificuldades encontradas pela AstraZeneca nesta situação inédita tiveram um impacto substancial no atraso”, disse a companhia em um comunicado.

“Agora a AstraZeneca anseia por uma colaboração renovada com a Comissão Europeia para ajudar a combater a pandemia na Europa.”

No mês passado, a UE iniciou um segundo processo contra a farmacêutica, pedindo penalidades financeiras pelos atrasos no suprimento de vacina.

(Por Francesco Guarascio em Bruxelas, Alistair Smout em Londres; reportagem adicional de Muvija M em Bengaluru)

((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447759)) REUTERS ES

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