Política

Assembleia de SC abre impeachment de governador

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu ontem um processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). O pedido aceito pela Casa aponta crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores por “decisão administrativa”. O processo alcança ainda a vice-governadora, Daniela Reihner (PSL), e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca.

A decisão teve como base parecer favorável da Procuradoria Jurídica em pedido de impedimento protocolado em janeiro.

O governador terá um prazo de 15 sessões legislativas para apresentar sua defesa. Após a manifestação, uma comissão formada por nove parlamentares terá 60 dias para decidir se declara ou não o impedimento e o possível afastamento do chefe do Executivo estadual e da vice-governadora do cargo. “Nos próximos dias darei seguimento e despacharei na forma do regimento e da legislação vigente”, disse o presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD).

O governador Carlos Moisés é alvo de pelo menos seis pedidos de impeachment, do quais quatro foram arquivados e um ainda aguarda análise. Procurado, Moisés disse, por meio de sua assessoria, que só vai se manifestar após ter conhecimento do parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa.

A líder do governo na Casa, deputada Paulinha (PDT), disse que é “natural” o encaminhamento dado pelo comando da Assembleia. “Não é nenhuma surpresa, porque já tínhamos conhecimento da denúncia. Neste primeiro momento, a Procuradoria tinha que observar os requisitos técnicos, sem julgamento de mérito”, afirmou a parlamentar, acrescentando que acredita ser improvável que a denúncia prospere.

O autor da denúncia, o ex-defensor público geral de Santa Catarina Ralf Zimmer Junior alegou que houve crime na concessão de aumento a procuradores do Estado sem consulta ao Legislativo. O aumento foi de R$ 30 mil para R$ 35 mil a 161 servidores, o que representa um gasto mensal de R$ 767 mil.

Crise

A aceitação do pedido de impeachment ocorre em momento de tensão entre o Executivo e Legislativo, que tem enfrentado problemas para conseguir manter uma base de apoio.

Em abril, por unanimidade, os deputados abriram a CPI dos Respiradores, que investiga supostos desvios na compra de equipamentos para uso no combate à covid-19. O relatório final ainda será apresentado.

Além das dificuldades para conseguir aprovar suas propostas na Assembleia, o governador também enfrenta desgaste com o próprio PSL, já que os parlamentares do partido, que são da ala bolsonarista, fazem oposição ao governo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

+ Sandero deixa VW Polo GTS para trás em comparativo
+ Veja os carros mais vendidos em outubro
+ Grave acidente do “Cake Boss” é tema de reportagem especial
+ Ivete Sangalo salva menino de afogamento: “Foi tudo muito rápido”
+ Bandidos armados assaltam restaurante na zona norte do RJ
+ Mulher é empurrada para fora de ônibus após cuspir em homem
+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?