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Aras diz que STF tem de considerar tempo de ocupações e legislação da época sobre marco das terras indígenas

Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Procurador-geral da República, Augusto Aras (Crédito: REUTERS/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época no julgamento previsto para começar na quarta sobre o marco temporal das terras indígenas.



“A minha percepção é que o marco temporal –conforme o leading case da Raposa Serra do Sol– tem que levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época”, disse ele, durante sabatina para sua recondução na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Segundo Aras, a análise do caso pelo Supremo será um momento importante ao citar que muitas comunidades indígenas não estão mais nas terras alvo de disputas. Ele disse que o STF poderá exigir a análise concreta de processos de demarcação caso a caso.

Esse processo tem sido alvo de preocupação de representantes de comunidades indígenas, pela possibilidade de redução de terras onde vivem.

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