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Acordo do Brexit volta ao Parlamento britânico na sexta

Vitorioso após as eleições legislativas no Reino Unido, o primeiro-ministro Boris Johnson não quer perder tempo: vai submeter na sexta-feira seu acordo de Brexit ao novo Parlamento.

“Apresentaremos um projeto de lei que assegure que o Brexit se realize antes do final de janeiro. Vai refletir os acordos alcançados com a União Europeia sobre a nossa saída do bloco”, declarou seu porta-voz nesta segunda-feira.

Não está claro, porém, se os deputados votarão alguma parte desse projeto de lei que deve traduzir na legislação britânica o Tratado de Retirada negociado com Bruxelas. Ou se eles deixarão as discussões e a aprovação final para depois do recesso de final de ano, que deve começar no mesmo dia.

Com uma maioria jamais vista para os conservadores desde Margaret Thatcher, Johnson deve anunciar hoje a reorganização do seu governo, tendo como prioridade lançar o mais rápido possível as medidas para permitir a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro.

Nesta segunda, o premiê fez mudanças muito pequenas em seu executivo, mantendo sua ministra da Cultura, Nick Morgan, apesar de ter renunciado como deputada antes das eleições. A rainha nomeou essa leal colaboradora Johnson na Câmara dos Lordes, que é uma taxa vitalícia não eletiva.

O ministro para Gales, Alun Cairns, que renunciou duranta a campanha por causa de um escândalo judicial, foi substituído por Simon Hart, um ex-secretário parlamentar do governo, desconhecido pelo público.

Johnson deve ainda se dirigir aos 109 parlamentares conservadores recém-eleitos entre os 365 assentos conquistados por seu partido na quinta-feira para exortá-los a trabalhar e alcançar o Brexit, pelo qual 52% dos britânicos votaram em junho de 2016.

“O primeiro-ministro deixou bem claro que (…) devemos responder à confiança do público e alcançar o Brexit”, disse uma fonte do governo.

“É por isso que a primeira lei que os deputados votarão será o acordo para retirar o Reino Unido da União Europeia”, acrescentou.

O primeiro-ministro pretende apresentar aos deputados antes do Natal, talvez esta semana, o documento negociado minuciosamente com Bruxelas em meados de outubro, que deveria permitir um divórcio tranquilo após 47 anos de casamento.

– Discurso da rainha –

Antes de considerar o Brexit, a nova Câmara dos Comuns vai se reunir na terça-feira para eleger o “speaker” (presidente). Provavelmente irá reconduzir a trabalhista Lindsay Hoyle, eleita um mês antes das legislativas.

Ela terá a tarefa de liderar os debates, muitas vezes animados, sobre o Brexit, assim como o fez o truculento John Bercow.

Cada um dos 650 parlamentares jurará lealdade à Coroa, um processo que deve levar vários dias.

Finalmente, Boris Johnson poderá detalhar seu programa legislativo na quinta-feira, durante o tradicional discurso lido pela rainha Elizabeth II, de 93 anos. Uma vez que o último discurso da monarca foi há dois meses e com o Natal se aproximando, a cerimônia deverá ser reduzida.

Boris Johnson defenderá mais uma vez sua prioridade: concretizar o Brexit.

Também poderá anunciar medidas para melhorar o serviço nacional de saúde (NHS), como prometeu para romper com a imagem de austeridade colada ao seu partido. Este serviço gratuito, ao qual os britânicos são muito apegados, sofreu cortes drásticos sob os governos conservadores nos últimos 10 anos.

Segundo uma fonte em Downing Street, o governo planeja anunciar um aumento de 33,9 milhões de libras (40,6 milhões de euros) no orçamento do NHS.

O primeiro-ministro, por outro lado, descartou a possibilidade de oferecer à Escócia um segundo referendo sobre a independência da região, como exigido pela primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon, que obteve bons resultados nas legislativas com seu partido SNP.

A recusa de Boris Johnson não “encerra o caso”, alertou Sturgeon no domingo na BBC, enfatizando que a Escócia, que votou 62% em 2016 para permanecer na União Europeia, “não pode ficar trancada no Reino Unido contra sua vontade”.

Uma vez que o Brexit tenha sido alcançado politicamente em 31 de janeiro, Londres e Bruxelas iniciarão duras negociações para chegar a um acordo comercial definindo suas relações após o período de transição programado até o final de 2020.

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