28/08/2020 - 12:00
Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Desse valor, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. Os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura devem receber R$ 1,6 bilhão cada.
O valor negociado representa um revés para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria limitar a verba a R$ 4 bilhões e priorizar a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair o capital privado. Por outro lado, o ministro conseguiu evitar uma manobra “fura-teto”. Os recursos serão remanejados de outras áreas, em vez de serem liberados por meio de um crédito extraordinário, como chegou a ser cogitado pela ala política do governo. O crédito extraordinário fica fora do teto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
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Guedes já teceu diversas críticas públicas ao desejo de outros ministros de impulsionar a retomada da econômica por meio de investimentos públicos. Segundo o ministro da Economia, ampliar gastos do governo em obras poderia ser o mesmo que “cavar mais fundo” após o “buraco” provocado pelo PAC – o programa de investimentos das gestões petistas.
O aumento do valor, que até o início da semana estava fixado em R$ 5 bilhões, veio após uma disputa travada nos bastidores entre ministros e o Congresso Nacional pela divisão do dinheiro. Os parlamentares queriam aumentar sua fatia no bolo, ao mesmo tempo que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, manifestou sua insatisfação com o espaço pequeno que seu ministério teria nas verbas.
O governo cogitou negociar uma fatia menor com os congressistas para conseguir contemplar mais os ministérios, mas o risco de azedar de vez a relação com os parlamentares acabou pesando. No fim das contas, a verba superou até mesmo o pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que se chegasse a R$ 3 bilhões.
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A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares.
Na prática, uma parte da verba dos congressistas vai beneficiar ações do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional, além de outros ministérios como Cidadania, Turismo, Agricultura, Defesa e Infraestrutura. Porém, a avaliação entre técnicos é de que as ações patrocinadas pelos parlamentares atendem a “interesses paroquiais” e acabam deixando de fora projetos estruturantes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
