05/02/2018 - 11:47
São Paulo, 5/2 – O navio com 25 mil bois, embarcados pela Minerva Foods, atracado no Porto de Santos, no litoral paulista, zarpou na madrugada desta segunda-feira, 5, com destino à Turquia, após ser liberado no domingo, 4, pela Justiça. A informação foi confirmada pela empresa e pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
A embarcação deveria ter partido para a Turquia, na sexta-feira, mas um juiz federal suspendeu liminarmente a exportação de gado vivo pelo Brasil a pedido de ativistas, que alegavam que os animais sofriam maus tratos a bordo do navio. Na noite do domingo, porém, a liminar foi derrubada por decisão do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). A viagem dos bovinos até o destino deve durar 16 dias, segundo a Minerva.
A liminar do TRF-3 de ontem, assinada pela desembargadora Diva Malerbi, suspendeu a decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo que, na sexta-feira, 2, vetou a exportação de gado vivo pelo Brasil e proibiu a saída do navio do País. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, trabalhou nos bastidores para reverter a decisão em primeira instância.
Antes da proibição, a Codesp suspendeu, em 12 de janeiro, os embarques como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
No dia 25 de janeiro, a Antaq decidiu não haver impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto e os embarques foram retomados. Outras decisões judiciais impediram o embarque também ao longo da semana passada e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maltratar os animais.
