01/11/2017 - 13:48
Após o atraso no envio pela equipe econômica da nova versão do Orçamento de 2018, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira, 31, um novo calendário para a tramitação da proposta. Pelo novo cronograma, os parlamentares terão de 3 a 9 de novembro para fazer ajustes às emendas apresentadas. Já o relatório de receitas, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), precisará ser apresentado no dia 14 de novembro.
O prazo de emendas se encerrou originalmente em 20 de outubro, e o relatório de receitas deveria ter sido apresentado na segunda-feira, 30. Mas foi só na própria segunda que a mensagem modificativa foi apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O relatório preliminar do Orçamento, que será apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), deverá ser entregue até 21 de novembro, mesmo dia da votação do relatório de receitas.
Já o parecer final do relator-geral terá de ser apresentado até o dia 10 de dezembro, com votação em 14/12 no plenário da CMO. Dessa forma, a Lei Orçamentária Anual de 2018 poderia ser apreciada no plenário do Congresso Nacional no dia 19 de dezembro.
Dyogo Oliveira participa nesta quarta-feira, 1º de novembro, de audiência pública na CMO para detalhar a nova versão do Orçamento e já ouviu várias indiretas dos parlamentares de que a mensagem modificativa “demorou muito” para chegar ao Legislativo.
“Ficamos praticamente dois meses discutindo números que não existiam”, reclamou Cacá Leão. “Mas graças a Deus chegou (o novo Orçamento)”, emendou, amenizando a crítica.
