Economia

Ao lado de Doria e de investidores em NY, Meirelles defende o teto de gastos

Escolhido pelo governador João Doria (PSDB) para coordenar seu plano econômico na pré-campanha eleitoral, o secretário da Fazenda de São Paulo e ex-ministro, Henrique Meirelles (PSD), se apresentou ao lado do tucano Nova York como o fiador da promessa do presidenciável de respeitar o teto de gastos caso vença a disputa presidencial em 2022.

“A situação em que nos encontramos hoje é parecida com a que encontrei em 2015 e 2016 no Ministério da Fazenda. Agora temos inflação elevada, incerteza nos mercados e o risco país crescendo”, disse Meirelles em conversa com jornalistas brasileiros no hotel em que ele está hospedado em Nova York. “No momento em que o governador Doria, se eleito presidente, assumir, vai anunciar o respeito absoluto ao teto de gastos e a abertura de programas sociais dentro do teto de gastos.”



Em 2016, Meirelles foi o mentor da Emenda Constitucional do teto de gastos quando assumiu o comando do Ministério da Fazenda no governo Michel Temer (MDB).

A regra limita o crescimento das despesas do governo à taxa de inflação, e está sendo modificada pelo Congresso na PEC dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento e ampliar os gastos em 2022. A manobra para modificar o teto provocou uma reação negativa nos mercados financeiros e levou a uma perda da credibilidade das contas públicas.

O governador João Doria reforçou o discurso. “Nos encontros que tivemos com investidores, fomos ao Bank of America, Morgan Stanley e Goldman Sachs, essa questão foi colocada e certamente será colocada novamente. Os investidores querem estabilidade econômica, fiscal e política”, disse Doria ontem, após inaugurar o escritório americano da InvestSP. “Esses investimentos são de longos períodos, por isso houve várias demandas (dos investidores) ao ministro Henrique Meirelles.”

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Com esse gesto, Doria tenta mais uma vez se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro, cujo governo articulou a PEC dos Precatórios no Congresso. A medida abre espaço para cerca de R$ 106 bilhões no Orçamento federal e permite que o governo aumente o valor dos benefícios do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. A PEC, aprovada ontem pelo plenário do Senado, altera o cálculo da inflação no teto de gastos e limita o pagamento de dívidas judiciais da União, os precatórios.

Plano econômico

O plano do governador paulista é que o seu grupo na área econômica tenha seis integrantes, sendo que os demais nomes ainda serão anunciados. “Não chegamos a discutir questões de ordem política, mas técnicas e econômicas”, afirmou Doria.

Nesse ponto, Meirelles disse que o primeiro ponto do plano será “restaurar” a credibilidade e a responsabilidade fiscal. “Isso é fundamental para o controle da inflação. Também é preciso uma reforma administrativa abrangente, que diminua o custo da máquina pública. Outro ponto é fazer uma reforma tributária federal e apoiar a reforma tributária dos Estados, que já está com um projeto na Câmara com um acordo unânime entre os Estados.”

Petrobras

O secretário também defendeu a privatização da Petrobras. “É um projeto prioritário, mas a criação de um monopólio privado é tão negativa como um monopólio público. A solução é fazer como fizeram em outros países, inclusive aqui, nos Estados Unidos: separar a Petrobras em três ou quatro unidades e colocar as empresas privatizadas para competir entre elas. Você privatiza, mas gera competição”, afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.