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ANTT abre consulta pública sobre concessão da BR-163

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu consulta pública para receber sugestões sobre a minuta de edital e contrato de concessão da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), rodovia estratégica para o escoamento da safra de grãos que saem da Região Centro-Oeste até os portos do Região Norte para a exportação. O período para envio de contribuições começa hoje e segue até 18 de outubro. Também serão acolhidas sugestões sobre os estudos técnicos da concessão.

O processo de consulta consta de aviso publicado nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) e também prevê audiências presenciais em Sinop (MT), Brasília (DF) e Itaituba (PA). Todas as sessões serão realizadas em outubro.

As informações específicas sobre a concessão e os procedimentos para participação da consulta estão disponíveis no site da ANTT.

Leilão

Ontem, o gerente de Outorga da ANTT, Marcelo Fonseca, disse que leilão de concessão da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) pode não atrair investidores tradicionais do setor rodoviário. Ele destacou que o prazo de concessão estudado para a estrada, de 10 anos, é mais curto que o usual e que as demandas e obrigações atreladas ao projeto são mais simples.

Fonseca explicou ainda que a concessão da BR-163 é compatível com o horizonte estimado para a entrada em operação da Ferrovia Ferrogrão. “Não está previsto reequilíbrio caso a Ferrogrão entre antes em operação, consideramos que isso está dentro do risco do projeto”, disse durante evento com autoridades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério da Infraestrutura, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em São Paulo. Segundo ele, se a Ferrogrão eventualmente não sair do papel, o governo poderia pensar em uma relicitação da BR-163 após os 10 anos do contrato.

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