09/07/2019 - 15:43
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou resolução que trata da transparência no mercado de gás natural. Entre as exigências impostas está a divulgação de contratos firmes de fornecimento de gás às distribuidoras, o que afeta diretamente a Petrobras, atualmente, a principal fornecedora do combustível.
Além disso, a agência reguladora informará ao mercado o volume e os preços médios de gás comercializados pelos agentes, o que permitirá, consequentemente, o cálculo da capacidade ociosa da rede de transporte.
Se a ANP detectar domínio de mercado por algum dos agentes, o caso deve ser levado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e poderá também cassar a autorização para operação desse agente.
