29/04/2021 - 18:40
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira proposta de um novo modelo de comercialização de biodiesel que visa substituir leilões públicos de compra do produto renovável a partir do início de 2022.
A medida atende à resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou a regulação de um novo modelo em substituição aos leilões para atendimento ao percentual obrigatório de biodiesel ao diesel fóssil.
A proposta, desenvolvida por um grupo de trabalho, recomenda adoção de um modelo de contratação direta do biocombustível pelas distribuidoras, em que a meta compulsória de contratação seria de 80% do contratado no bimestre anterior, pontuou a reguladora ANP, em nota à imprensa.
A autarquia ressaltou que a aprovação “pode ser vista como o marco inicial dessa ação regulatória”, mas que minuta sobre o tema ainda será submetida a consulta e audiência pública.
PRODUTORES TEMEM CUSTOS
Em nota, Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou que chama a atenção o fato de que o grupo de trabalho da ANP reconhece que, se for mantido o sistema de tributação atual, haverá aumento de custo em função do acúmulo de imposto.
“Foi ressaltado que este aspecto foge das competências da agência, mas não houve uma indicação de possível prorrogação no prazo de implantação para que se pudesse tratar deste tema tão relevante para que não resulte em impacto de custo para o consumidor final”, disse a Aprobio.
Na nota à imprensa, a agência não cita impactos tributários. A respeito de custos de maneira geral, diz apenas que “o modelo apresenta maior previsibilidade e flexibilidade para lidar com desequilíbrios entre oferta e demanda de biodiesel e, adicionalmente, reduz os custos regulatórios”.
Ainda segundo a autarquia, o novo sistema de comercialização observará diversos aspectos como proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional; promoção da livre concorrência; dentre outros.
Até a entrada em vigor do novo modelo de comercialização, os leilões públicos obedecerão ao formato atual, disse a ANP.
(Por Luciano Costa e Marta Nogueira)
