A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) outorgou, pelo prazo de dez anos, a concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga à sociedade empresária Oceanair Linhas Aéreas.

A empresa é sediada em São Paulo (SP).

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).