O acordo de “não competição” anunciado nesta segunda-feira, 1, pela Qualicorp com seu presidente e fundador, José Seripieri Filho, pelo qual o executivo receberá R$ 150 milhões, pode ser, sob o prisma das informações públicas até aqui, “o maior escândalo societário do mercado brasileiro desde o caso Oi”, avalia Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que representa acionistas minoritários com um conjunto de investimentos que supera R$ 600 bilhões. Há pouco, a ação da companhia registrava forte queda de 31,74%, negociada a R$ 11,25.

“É preciso uma ação incisiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério Público (MP) e dos acionistas”, disse Cunha ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo ele, esse tipo de transação configura transferência de valor da companhia para o controlador, por meio do pagamento de um “prêmio de controle escondido”.

Pelo acordo anunciado, Seripieri receberá os R$ 150 milhões da empresa em troca de não vender suas ações e não competir com a Qualicorp, companhia que controla com 15% de participação. Cunha, da Amec, destaca que a empresa está efetuando um pagamento para algo que o executivo já possui dever fiduciário. Além de presidente da companhia, o executivo é membro do conselho da companhia.

Cunha frisa, ainda, que tal acordo, se não punido, irá prejudicar todo o mercado de capitais brasileiro, colocando a credibilidade do mesmo em risco. Os acionistas minoritários da Qualicorp, segundo o presidente da Amec, estão “abismados” com o acordo divulgado pela companhia.

No caso da Oi há alguns anos, houve questionamentos e reclamação de acionistas minoritários de que a reestruturação proposta pela empresa transferiria indiretamente dívidas dos controladores para a tele.

Contrato

Pelo acordo anunciado pela empresa, Seripieri não poderá realizar a venda de sua participação por um prazo de seis anos e não poderá competir com a Qualicorp. O comunicado diz que a decisão foi tomada por unanimidade por todos os membros do conselho, com exceção do acionista em questão, que não participou da reunião.

A companhia justifica a decisão é afirma que o “mercado de atuação da Companhia está em momento de forte transformação e o Conselho de Administração entendeu essencial contratar alinhamento estratégico e de longo prazo com o Acionista, fundador e principal liderança da Companhia”. Somado a isso disse que o acordo teve como referência trabalhos de consultoria, contratados, a pedido do Conselho de Administração, e prestados pelas empresas McKinsey, Spencer Stuart e Mercer.