O governo da Alemanha anunciou nesta quinta-feira (7) medidas para restringir a coleta de dados pelo Facebook, como compartilhamentos e curtidas de usuários, e das empresas subsidiárias WhatsApp e Instagram. Segundo o Escritório Federal de Concorrência alemão, a concentração e uso das informações deixam a rede social em posição dominante às concorrentes, representando uma violação nas regras de concorrência.

A partir de agora, a empresa só poderá usar os dados com o consentimento explícito do usuário. Atualmente, o Facebook agrupa grande parte das informações obtidas dos clientes em suas diversas plataformas.

“No futuro, o Facebook não terá mais permissão para forçar seus usuários a concordarem com a coleta e a atribuição praticamente irrestritas de dados”, disse o presidente do Escritório Federal de Concorrência da Alemanha, Andreas Mundt.

Segundo as autoridades, o Facebook domina o mercado alemão de redes sociais, com 23 milhões de usuários diários e 32 milhões mensais, uma participação de mercado de 95%. O governo ainda afirmou que um dos principais concorrentes, o Google+, planeja encerrar as atividades até abril de 2019.

A rede social de Mark Zuckerberg afirmou que irá apelar da decisão. Em nota, a empresa afirma que o governo alemão não leva em conta a concorrência enfrentada por outros sites e redes sociais, como YouTube, Snapchat e Twitter.

“A decisão do Escritório Federal de Concorrência aplica erroneamente a lei de concorrência alemã para definir regras diferentes que se aplicam a apenas uma empresa.”