06/06/2010 - 22:05
A chanceler alemã, Angela Merkel, apresentou nesta segunda-feira um orçamento rigoroso para 2011, primeira fase de um plano com o qual pretende cortar mais de 80 bilhões de euros até 2014 e que, caso seja aprovado, será o mais rígido desde a Segunda Guerra Mundial.
O orçamento para 2011, elaborado durante dois dias de negociações, prevê economizar 11,2 bilhões de euros (13,4 bilhões de dólares). Afetará praticamente todos os setores, salvo educação e pesquisa e, possivelmente, as aposentadorias, segundo o plano governamental.
Até 2014, o governo espera cortar um total de 86 bilhões de euros, no que será o maior plano de ajuste desde a Segunda Guerra Mundial.
“Os últimos meses demonstraram, no caso da Grécia e de outros países da zona do euro, que é importante ter finanças sólidas, pois constituem as condições básicas de estabilidade e prosperidade”, disse Merkel à imprensa. A chanceler informou que o projeto será analisado até o fim do mês pelo conselho de ministros e, em julhom, pelo Parlamento.
O governo alemão conseguiu aprovar no ano passado uma emenda constitucional que obriga a equilibrar o orçamento em 2016. O pacote de austeridade pretende cumprir esse objetivo.
Em seu plano de austeridade, o governo propõe reduzir os custos de Defesa, cortando 40.000 vagas, e os gastos sociais, que representam mais da metade do gasto público. Para isso, modificará a política de subsídios para desempregados e pessoas com direito a ajuda para moradia, e reduzirá as ajudas por filhos.
O executivo alemão quer também eliminar até 2014 de 10.000 a 15.000 empregos públicos. A legislação sobre a quebra de empresas será revisada para que os direitos do Estado credor sejam atendidos em primeiro lugar no caso de liquidação. Alguns projetos, como a reconstrução do castelo de Hohenzollern de Berlim, serão abandonados ou adiados.
Além destes cortes no gasto público, o governo também pretende aumentar as receitas fiscais.
O executivo liderado por Angela Merkel prevê uma taxa sobre os lucros dos fornecedores de energia graças à anunciada prolongação do serviço das centrais nucleares. Também prevê uma taxa sobre as passagens de avião que tiverem a Alemanha como ponto de partida.
Com este plano de rigor fiscal, o governo alemão pretende cumprir em 2013 as metas fixadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento europeu para o déficit público (3% do PIB) e dívida (60% do PIB).
Em 2009, o déficit público alemão era de 3,3% do PIB, e a dívida alcançava 73,2%.
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