05/02/2020 - 18:55
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou no plenário o rito de afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral. Ele não disse, no entanto, quando dará início ao procedimento.
O rito anunciado por Alcolumbre é o mesmo sugerido pela Advocacia do Senado, cujo teor foi revelado mais cedo pelo serviço de notícias em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo. O órgão recomendou que o Senado afaste a senadora independentemente de um eventual recurso da parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre não citou se vai aguardar o Supremo. O rito estabelecido por ele prevê reunião da Mesa Diretora para instaurar o procedimento, designação de um relator para o caso, prazo de 10 dias úteis para a parlamentar se defender, nova reunião da Mesa para tomar a decisão final, comunicação ao plenário e publicação da definição no Diário Oficial do Senado e no Diário Oficial da União.
O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), protestou. Ele exige que o Senado aguarde o STF julgar eventual recurso da senadora para só então se manifestar sobre a cassação. “O que nós queremos é que se confira à senadora Selma amplo direito de defesa, ampla oportunidade de se defender não só aqui, como no Supremo Tribunal Federal”, declarou o líder da bancada.
