09/09/2019 - 19:12
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República pode ser apreciada pela Casa entre os dias 23 e 27 de setembro, considerando um cenário otimista.
“Essa indicação (do presidente da República para o novo PGR) pode chegar amanhã no Senado, junto com outras indicações de outras autoridades. E, chegando no Senado, a gente vai fazer a leitura e encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, disse. Alcolumbre falou com jornalistas ao chegar para reunião com o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.
Ele afirmou que, pelo prazo regimental, é esperado que parlamentares façam um pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) após o nome de Aras chegar ao plenário e antes da sabatina na CCJ, o que inviabilizaria a avaliação da indicação antes do dia 17 de setembro. “Acho que na semana do dia 22”, respondeu ao ser questionado sobre a data de votação em um cenário otimista.
Sobre o nome de Aras, Alcolumbre destacou que é uma indicação do presidente da República e que o Senado é responsável apenas pela sabatina, seguida posteriormente da aprovação ou não. “O perfil de um procurador de carreira que está enquadrado nas orientações para ocupar a procuradoria-geral foi escolhido pelo presidente do Brasil. O Senado vai sabatinar e aprovar ou não.”
