09/04/2019 - 13:54
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçou nesta terça-feira, 9, a defesa pela aprovação do pacto federativo, assim como fizeram os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles participaram juntos da abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. Em apoio à pauta municipalista, Alcolumbre afirmou que o Senado “não irá se abster de responsabilidade como Casa da Federação”.
Para Alcolumbre, há uma “abusiva centralidade fiscal” em Brasília e, por causa disso, prefeitos passam por “situação de mendicância”. “Vemos prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, declarou.
Também disse que “tem certeza que o Congresso encontrará caminho para que tenhamos mais agilidade na destinação de recursos” para os municípios. “Essa marcha resume toda a luta municipalista do nosso País e traz em evidência as dificuldades dos prefeitos do Brasil afora. Esse convite vai ao encontro de meu histórico posicionamento de defesa de uma profunda rediscussão do pacto federativo e a formatação de um novo modelo.”
Alcolumbre também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo, aprovado na semana passada, que reduz a autonomia do governo federal. “Podem argumentar que retira autonomia do governo federal, mas creio que ajude na descentralização (do orçamento)”, avaliou. “Brasília tem testemunhado grande renovação seja no Executivo, seja no Legislativo. De um lado mostra democracia forte, mas e outro lembra que povo tem fiscalizado cada vez mais. Não podemos falhar, não podemos permitir que municípios continuem a caminhar para total insolvência. Temos que rediscutir o tão sonhado pacto federativo.”
Essa foi a primeira vez que Bolsonaro e Maia se encontraram publicamente após protagonizarem uma série de troca de farpas em março. Em sua fala, Alcolumbre elogiou Maia, dizendo que ele conduz os trabalhos com “serenidade e tranquilidade, que é o que o momento impõe”.
