Economia

Alcolumbre dá uma semana para superar impasse

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu uma semana para que deputados federais resolvam de uma vez por todas o impasse em torno da eleição para a mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos colegiados mais importantes do Legislativo. A paralisação da comissão ameaça a votação de propostas essenciais para a execução das despesas do governo em 2021, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem ela, a equipe econômica ficaria impedida de executar despesas de qualquer natureza.

Um dos candidatos à presidência da CMO, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse ao Estadão/Broadcast que conversou com Alcolumbre na manhã de ontem. “Disse a ele que fique absolutamente à vontade para marcar a votação (para presidência da LDO) no dia em que ele quiser. Não vamos colocar nenhuma condicionante para votar, o resultado que der é o resultado que será. Não posso, mesmo com acordo, comprometer o Brasil”, disse.

O parlamentar disse confiar na “lealdade” dos que aceitaram o acordo no início do ano para elegê-lo e destacou a necessidade de um esforço concentrado para aprovar a LDO de 2021 ainda este ano e evitar riscos jurídicos para a execução dos gastos no ano que vem.

Na trincheira oposta está o líder do Progressistas na Câmara, deputado Arthur Lira, que quer emplacar uma aliada, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), no comando do colegiado e abriu a divergência na disputa. O deputado não se manifestou até o fechamento deste texto.

Por meio de sua assessoria, Alcolumbre informou que espera um entendimento entre os deputados para convocar a instalação da CMO.

No Congresso, a avaliação é que o calendário de votação da LDO “ainda não foi por água abaixo”, mas tampouco está folgado. Será preciso fazer LDO e Orçamento andarem em paralelo e aumentar o número de reuniões da comissão.

O “recesso branco” concedido por Alcolumbre de 8 a 18 e de 26 a 30 de outubro para que os congressistas possam retornar às suas bases no período pré-eleições municipais é considerado pelos técnicos um obstáculo adicional ao impasse político, já que pode tirar tempo útil da tramitação das propostas.

Todo ano, o governo tem até 15 de abril para encaminhar a proposta de LDO do ano seguinte ao Congresso Nacional, que deve analisá-la até o recesso de julho. No passado, já houve casos em que a lei acabou sendo aprovada nos últimos dias de dezembro, já no apagar das luzes. A LDO de 2015 foi a única que acabou “virando o ano”. Mesmo assim, foi publicada em edição extra do Diário Oficial de 2 de janeiro de 2015 – ou seja, no primeiro dia útil do exercício, sem maiores problemas para a execução das despesas.

É o presidente da CMO quem define o cronograma de tramitação da LDO e do Orçamento em si. Também é atribuição do cargo oficializar os relatores de cada proposta – por enquanto, os senadores Irajá (PSD-TO) e Márcio Bittar (MDB-AC) são apenas relatores “informais”. s. Além disso, os parlamentares precisam de prazo para apresentar emendas, promover audiências públicas, discutir a proposta e fazer eventuais mudanças. Depois disso, o texto ainda precisa passar pelo plenário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

+ Sandero deixa VW Polo GTS para trás em comparativo
+ Veja os carros mais vendidos em outubro
+ Grave acidente do “Cake Boss” é tema de reportagem especial
+ Ivete Sangalo salva menino de afogamento: “Foi tudo muito rápido”
+ Bandidos armados assaltam restaurante na zona norte do RJ
+ Mulher é empurrada para fora de ônibus após cuspir em homem
+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?