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Airbnb fecha acordo com cidade turística após onda protecionista

Airbnb fecha acordo com cidade turística após onda protecionista

Em dezembro, a cidade de Caldas Novas, em Goiás, resolveu cobrar ISS do Airbnb - AFP/Arquivos

Depois de sofrer uma onda contrária a sua atuação, o aplicativo de hospedagem Airbnb firmou seu primeiro acordo com um município brasileiro.

Nesta quinta-feira, 19, o Airbnb anunciou o aperto de mãos com a cidade de Porto Seguro, na Bahia, para fortalecer o “turismo sustentável”. O aplicativo começará a arrecadar e a pagar uma contribuição de R$ 2,60 por diária de hospedagem para fomentar o turismo sustentável. O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Porto Seguro (Fundetur).

No ano passado, a empresa sofreu uma onda de ações práticas e legais contrárias a sua atuação. O principal órgão a tentar barrar sua operação é a ABIH Nacional, a associação do setor hoteleiro.

Em dezembro, a cidade de Caldas Novas, em Goiás, foi a primeira brasileira a taxar aplicativos que permitem o uso de residências como hospedagem. Neste caso, a cidade passou a cobrar o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS).

A pressão da ABIH Nacional aumentou após o Airbnb fechar um acordo com o Sebrae, no ano passado, para mapear os comércios e os serviços na região de Bonito (MS). A associação alega que o Airbnb, por ter uma carga tributária menor – os hotéis possuem uma carga de aproximadamente 40% -, exerce uma concorrência desleal. O órgão chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo isonomia tributária.

As vozes contrárias ao aplicativo não são exclusividade do Brasil. Quase 300 cidades no mundo já regulamentaram sua atuação. Entre elas, estão importantes destinos turísticos, como Londres, no Reino Unido, e Paris, na França.

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No acordo com Porto Seguro, apesar de não ser considerado tributo, a contribuição acaba por amenizar a grita dos empresários que se sentem lesados.

“O Airbnb oferece uma alternativa saudável para o turismo de massa que atormenta as cidades há décadas”, afirma Chris Lehane, chefe de relações públicas do aplicativo. “Por um lado, um destino precisa ter diversidade de opções de experiências, isso inclui o formato da hospedagem, por outro, um destino turístico deve cuidar do ordenamento da oferta turística. O acordo caminha nessa direção”, complementa o secretário municipal de Cultura e Turismo de Porto Seguro, Richard Alves.

Airbnb no Brasil

Aproveitando o evento, a direção do aplicativo anunciou alguns números da operação no Brasil. Segundo os executivos, existem 117 mil anfitriões registrados na plataforma, com ganho médio anual de R$ 5.110.

Em 2017, o aplicativo registrou a hospedagem de 2,2 milhões de pessoas, mais do que o dobro do ano anterior. Por fim, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os destinos mais procurados pelos hóspedes.

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