03/02/2017 - 19:00
Uma conta informal passou a ser feita no meio jurídico desde que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu que a relatoria da Operação Lava Jato, que estacom o ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião, seria sorteada entre os ocupantes da segunda turma da Corte. O cálculo pretendia mostrar quais eram as chances da mais importante investigação sobre corrupção no País perder o rumo. Com 20% cada um, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli estavam no grupo de risco, enquanto Celso de Mello e Luiz Edson Fachin formavam a área de segurança.
Eles haviam sido separados conforme opiniões sobre as ações da Lava Jato. O problema é que Fachin ainda era um intruso. Ele ingressou no STF na primeira turma, em abril de 2015, quando foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Mas Fachin pediu para trocar de turma, como se previsse que seu destino era substituir Teori. Cármen Lúcia aceitou e, ao iniciar o sorteio eletrônico do processo, o destino cumpriu com seu papel.
Fachin, escolhido por um algoritmo do STF, tem agora a missão de ser o principal relator da Lava Jato, que envolve empresas e empresários, partidos políticos e ex-diretores de empresas estatais. Ele receberá os mais de 40 inquéritos, 100 delações e três ações penais referentes à investigação, além de ser o responsável por ditar o ritmo do processo. Embora não conheça todo o conteúdo que terá em mãos, Fachin é o relator de um dos desdobramentos da operação: o esquema de corrupção montado na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e Angra 3, que atinge tanto o PMDB como o PT. Em nota, ele reiterou seu “compromisso de cumprir o dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”.
Como advogado e acadêmico, Fachin ficou conhecido pela sua atuação no direito civil e de família. Para alguns, é uma lacuna ele não ser especialista em direto penal. Mas isso não chega a ser um problema e o meio jurídico acredita que será possível saber, em três meses, como será a atuação dele na área criminal. A seu favor conta uma postura semelhante à de Teori: a discrição. “O Fachin é bastante sereno, tranquilo e compenetrado. Sem nenhuma comparação de mérito, ele é mais próximo do estilo do Teori do que do Gilmar Mendes”, diz Carlos Roberto Siqueira Castro, professor titular de direito constitucional da UERJ e conselheiro federal da OAB, sobre o perfil falastrão de Mendes. “Mas, ao contrário do Teori, que só ouvia, Fachin participa do processo analítico.”
A partir de agora, o presidente Michel Temer poderá indicar o substituto de Teori no STF sem o peso desse novo nome ser o relator da Lava Jato (caberia a ele cuidar das atribuições do antecessor). A Associação de Juízes Federais do Brasil preparou uma lista tríplice, com os nomes do juiz Sérgio Moro, do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, e do desembargador do TRF-SP, Fausto De Sanctis. Na mesa de Temer, há a sugestão de 15 nomes, como Ives Gandra Filho, presidente do TST; Alexandre de Moraes, ministro da Justiça; Grace Mendonça, advogada-Geral da União; e Isabel Galotti, ministra do STJ.
