Economia

Agora é a vez do Senado

Depois de passar em segundo turno pela Câmara, a reforma da Previdência vai para a casa presidida por Davi Alcolumbre. Se o governo não atrapalhar, a PEC deve ser aprovada em 65 dias

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Dessa vez, a aprovação da reforma da Previdência sequer foi celebrada. Depois da vitória por ampla margem no primeiro turno da Câmara, o texto passou tranquilamente na madrugada da quarta-feira 7 pela votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 370 votos a 124, bem acima dos 308 necessários. Apenas nove deputados que haviam se posicionado a favor da reforma anteriormente não repetiram o voto. Entre eles, Alexandre Frota, que é do partido do governo, o PSL.

No mesmo dia, a Câmara referendou o texto-base da reforma ao votar oito destaques apresentados pelos parlamentares. Eles modificavam alguns pontos do texto. Sete deles haviam sido apresentados por partidos da oposição. Nenhum foi aprovado. A versão da PEC que passou na Câmara prevê economia de R$ 933,5 bilhões em uma década. O texto original enviado a primeiro turno pelo governo de Jair Bolsonaro calculava uma redução de R$ 1,2 trilhão nos gastos com aposentados e pensionistas.

Cumpridos os ritos na Câmara, agora os holofotes se voltam para o Senado. A expectativa é que a PEC seja apreciada em meados de outubro. Logo depois da votação de quarta-feira, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da PEC, e Simone Tebet (MDB-MS), que presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo era definir um cronograma. “Respeitando o regimento e a autoridade de cada parlamentar para debater essa matéria, estabeleceu-se um prazo de 45 a 65 dias”, afirmou Alcolumbre. A votação promete ser mais uma vez tranquila.

Ele é o cara: o ministro da Economia, Paulo Guedes, aponta para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que conduziu a votação da reforma como o governo queria. A economia prevista será de R$ 933,5 bilhões (Crédito:Daniel Marenco/ Agência O Globo)

A PEC precisa de 48 votos favoráveis dos 81 senadores. Há quem acredite que a aprovação se dará em velocidade de cruzeiro. Porém, o caminho pode ser mais árduo. “O Senado está ficando conhecido como carimbador de decisões da Câmara, uma fama que os senadores não gostam. Eles podem querer marcar posição se houver algum aumento do conflito político”, diz o economista Ricardo Balistiero, coordenador de curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia. “Vai depender de como o governo vai se comportar. Há sempre muita incerteza e instabilidade na figura do presidente da República. Se ele, por exemplo, quiser reivindicar a embaixada americana para o filho, o preço político da aprovação da reforma vai subir.”

GOVERNADORES Simone Tebet, presidente da CCJ, já disse que a comissão não pretende ser mera chanceladora da Câmara. Como é a CCJ quem avalia a constitucionalidade do texto, aprová-lo ali será a primeira batalha. Há um prazo de 30 dias para o colegiado emitir um parecer. Depois, o projeto segue para o plenário. Se houver modificações, volta para a Câmara e começa tudo de novo. Para agilizar o processo, o ponto mais polêmico da PEC será tratado em separado: a inclusão de Estados e municípios na reforma. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), informou na terça-feira 6 que os governadores preparam outro projeto de lei sobre o tema e que ele correrá em paralelo ao da reforma. Ao que tudo indica, e se o governo não atrapalhar, 2019 será de fato marcado como o ano em que, depois de décadas de discussões, a reforma previdenciária enfim saiu do papel.