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Aéreas na rota dos investidores

Crédito: Guvendemir

As cenas se repetem todo fim de ano. Longas filas, atrasos e cancelamentos de voo ocupam espaço no noticiário e colocam em xeque o mercado brasileiro de aviação. Nesses últimos dias de 2018, como de costume, o setor começa a ficar em evidência. Desta vez, porém, as manchetes não estão restritas à confusão nos aeroportos. Primeiro, foi o pedido de recuperação judicial da Avianca, uma das quatro empresas que dominam os céus do País. Com uma dívida de R$ 493,8 milhões, a companhia protocolou o processo na segunda-feira 10. Uma semana depois, a Embraer anunciou que seu Conselho de Administração aprovou a parceria para a criação de duas joint ventures com a americana Boeing. Os acordos em questão dependem agora do aval do governo federal. Discutida e aguardada há tempos, a principal novidade, no entanto, veio à tona na quinta-feira 13, quando o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando que as empresas aéreas com atuação e sede no Brasil possam ter até 100% de capital estrangeiro. Até então, o limite para essa participação era de 20%.

Com potencial para estabelecer uma nova dinâmica no setor, a abertura ao capital estrangeiro ainda não é definitiva. A legislação prevê até 120 dias para que o Congresso ratifique a proposta. Caso isso não aconteça, a MP perde seu efeito. O prazo exclui o recesso parlamentar, que tem início no dia 23 de dezembro e se estende até fevereiro. Esse caráter provisório gera a expectativa de poucas mudanças no curto prazo. “A medida despertou curiosidade, mas ainda não há nenhum interesse formal”, diz Guilherme Amaral, especialista em direito aeronáutico do ASBZ Advogados, que atende 19 aéreas de todo o mundo. “Existe uma insegurança jurídica. Todos estão à espera do novo Congresso que irá assumir.” Inicialmente, a perspectiva é de mais concentração. Em entrevista ao jornal Valor, David Neeleman, fundador e presidente do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas, afirmou que a companhia estuda fazer uma oferta pela Avianca Brasil. A informação foi negada posteriormente em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fontes próximas à empresa ouvidas pela DINHEIRO confirmaram, no entanto, que houve sondagens, mas que ainda não há nenhuma proposta concreta.
Além da confirmação da MP, os especialistas indicam outros aspectos que precisam ser trabalhados para que o mercado brasileiro possa atrair, no médio e longo prazos, mais capital de multinacionais que já detém fatias nas aéreas do País (veja o quadro acima) e, ao mesmo tempo, novos atores nesse processo. “O investidor só virá, de fato, quando entender que os fundamentos da economia estão sólidos. E isso não se faz por Medida Provisória”, afirma Respício do Espírito Santo, professor de transporte aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “E temos ainda o custo Brasil. Há, por exemplo, uma grande diferença nas alíquotas de ICMS sobre o querosene de um Estado para outro.”

Vai decolar? a Azul, de David Neeleman, estaria estudando uma oferta pela Avianca Brasil (Crédito:Paulo Fridman)
Paulo Fridman

MERCADO INEXPLORADO A despeito das barreiras, o potencial do mercado brasileiro é o fator crucial para ajudar a transformar a curiosidade das multinacionais em projetos concretos. Em 2017, foram transportados 90,6 milhões de passageiros apenas em voos domésticos no País. “A penetração ainda é muito baixa diante de mais de 200 milhões de habitantes”, diz Francisco Lyra, sócio da consultoria C-Fly Aviation e presidente do Instituto Brasileiro de Aviação. Ele cita o fato de pouco mais de cem cidades terem cobertura de voos, em um total de 5,6 mil municípios brasileiros. “O Brasil é um dos últimos mercados globais de dimensões continentais a ser explorado pelas aéreas.”

Para os especialistas, Ryanair Air Asia e Etihad Airways são  empresas que podem investir no país

Num cenário de atração de novos investimentos, diversos são os benefícios apontados. O fato de a MP exigir que as empresas tenham sede e cumpram suas obrigações tributárias no país, além de gerar empregos locais, é um deles. Outra questão diz respeito às companhias que já têm capital estrangeiro em suas estruturas. “Em uma indústria de capital intensivo e de margens estreitas, é uma questão de sobrevivência ter acesso a mais fontes de financiamento do exterior e ao poder de barganha das multinacionais com fornecedores”, diz Pedro Galdi, analista da corretora Mirae. “Sem esses recursos, qualquer soluço na demanda pode fazer com que as empresas entrem no vermelho, como aconteceu com a Avianca”, complementa Lyra.

Ao mesmo tempo, a possibilidade do desembarque de novas empresas no país abre caminho não apenas para o aumento da concorrência. Mas também para a maturação de segmentos e modelos de negócios ainda pouco explorados, como a aviação regional e as chamadas low costs. Além do aumento da presença e da participação de companhias americanas, as apostas dos analistas consultados pela DINHEIRO residem em uma longa lista que inclui nomes como a irlandesa Ryanair, a Air Asia, da Malásia, e Etihad Airways, dos Emirados Árabes Unidos. “É um remédio tardio, porém, é melhor agora do que nunca”, afirma Amaral, da ASBZ Advogados. “Não acho que a MP seja o melhor caminho, mas ao menos o Brasil está sinalizando que, agora, o capital estrangeiro é bem-vindo.”