20/11/2018 - 18:16
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira, 20, no plenário do Senado, que o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, ligou para ele e disse concordar com que 20% dos recursos do leilão do excedente de petróleo da revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras sejam divididos com Estados e municípios.
A possibilidade de divisão dos recursos da outorga do leilão ganhou força na semana passada, após reunião entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. As estimativas de arrecadação para esse leilão variam de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões. Já o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defende que a União fique com os valores arrecadados e repasse recursos do Fundo Social para os governos regionais.
“O novo governo gostaria que o porcentual de destinação dos recursos para Estados e municípios não estivesse no projeto, mas sim que constasse em um compromisso do Executivo para o próximo ano. Mas eu expliquei a ele Onyx Lorenzoni que me sentiria mais confortável se houvesse um acordo com a Câmara para que nós já colocássemos no texto essa repartição”, defendeu Aécio.
Eunício, no entanto, afirmou que a informação que ele próprio recebeu da equipe de transição é de que o futuro governo não quer que o projeto volte para análise da Câmara, mesmo mediante um acordo. “Essa presidência vai aguardar com serenidade. Não quero polemizar sobre essa matéria. Vou segurar o projeto até que tenhamos uma definição”, rebateu.
Há a expectativa de que o projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras comece a ser discutido pelo plenário do Senado ainda nesta noite de terça, mas seja votado apenas no dia 27 de novembro. Caso emendas que estabeleçam porcentuais para a divisão dos recursos do leilão sejam aprovadas, o projeto precisará ser novamente votado pela Câmara.
Mais cedo, o próprio Aécio apresentou emendas ao texto, uma sugerindo que 50% dos recursos do leilão sejam divididos com os governos regionais e outra propondo que 30% do valor arrecadado vá para os entes federativos. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou emendas com teor semelhante.
