04/04/2017 - 13:22
O advogado de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ouvir novas testemunhas no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e conceder mais prazo para as alegações finais mostra que a tese que cerceamento estava correta. “Há um reconhecimento parcial do tribunal de que houve cerceamento de defesa à defesa de Dilma Rousseff”, afirmou Caetano.
Ele disse ainda que “por óbvio” quando se reabre a fase de instrução probatória, a defesa e a acusação podem pedir novas provas, novas testemunhas. Com isso, o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado.
A Corte atendeu o pedido da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação. Também foram deferidos os pedidos – neste caso feitos pelo Ministério Público – para que os marqueteiros da campanha eleitoral João Santana, Mônica Moura e André Santana sejam ouvidos.
Nesta fase, defesa e acusação podem solicitar ainda a oitiva de novas testemunhas e prolongar o processo. Relator do caso, o ministro Herman Benjamin fez declarações na sessão desta terça no sentido de que é preciso concluir brevemente o processo, que já se arrasta há dois anos e meio.
Somente após a colheita dos novos depoimentos é que passará a contar o novo prazo estabelecido nesta terça, de 5 dias para as alegações finais da defesa. A partir de então, o caso pode novamente ser incluído na pauta de julgamentos para que os ministros da Corte analisem o mérito do processo.
Caetano disse que o ritmo do ministro é célere e estimou que o processo seja retomado em um mês.
Delações
Em relação aos depoimentos dos executivos da Odebrecht, o advogado de Dilma reforçou que é a favor que o conteúdo das delações seja divulgado. “Desde o início a postura da defesa – e não só da defesa, mas também de Dilma Rousseff -, é de absoluta transparência. Não compactuamos com o sigilo das delações. Aliás, nós já pedimos que fosse levantada a tarja preta que foi imposta nesse processo sempre que foi mencionado Aécio Neves”, disse. “Não queremos sigilo, queremos transparência.”
