30/08/2019 - 7:39
O restaurante Rubaiyat, em São Paulo, recebeu na noite de na quarta-feira, 28, mais de 200 advogados, para um jantar em homenagem ao professor Juarez Tavares, um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil. O assunto principal da noite, no entanto, acabou sendo a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de anular sentença do então juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Vários dos advogados presentes têm clientes envolvidos nas investigações da Lava Jato.
Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa de Bendine, foi saudado com honras de herói pela maioria dos participantes do jantar. O clima era de euforia e a avaliação é a de que a decisão da Segunda Turma pode ser um divisor de águas na história da Lava Jato.
O próprio Toron, ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que há uma mudança no ambiente do Judiciário, especialmente no Supremo. “Acho é que há um clima diferente, e isso o ministro Gilmar Mendes deixou muito claro ao dizer que o Supremo falhou ao controlar arbitrariedades e abusos, e o meio de controlar essas arbitrariedades é não estreitar o habeas corpus. Então, essa decisão enfatizou a importância do habeas corpus como elemento de controle da investigação e também da ação penal”, disse.
A impressão de Toron e da maioria dos advogados ouvidos pelo Estado é a de que o Supremo está ficando menos suscetível à “pressão popular”. “(O STF) Estava (decidindo conforme a pressão da opinião pública) lá atrás, hoje está decidindo conforme a Constituição”, afirmou o defensor de Bendine.
O mestre de cerimônias, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, organizador do jantar, elogiou, além da decisão sobre Bendine, a medida determinada pelo ministro Gilmar Mendes, que, na quarta-feira, 28, livrou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega de usar tornozeleira eletrônica.
Toron foi saudado pelos colegas. Para Luiz Fernando Pacheco, o principal valor da atuação do criminalista está na simplicidade da argumentação. “A pessoa não pode se defender sem saber exatamente do que está sendo acusada. É por isso que a defesa fala por último.”
Para o advogado de Bendine, os procuradores da Lava Jato em Curitiba fazem “jogo sujo”, ao sustentar a tese de que a decisão da Segunda Turma representa “o fim da Lava Jato”. Fabio Tofic Simantob, defensor de Mantega, disse não acreditar em um efeito cascata. “É muito oba-oba. Já disseram isso quando o STF mandou casos para a Justiça Eleitoral.”
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que tem entre seus clientes o ex-presidente Michel Temer, fez o discurso mais aplaudido da noite. “Faço uma conclamação, um chamado, para que todos ocupem de novo a trincheira avançada da resistência. É preciso que resistamos, que, de novo, nos tornemos porta-vozes dos anseios mais caros da sociedade brasileira.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
