01/09/2017 - 17:20
Sete anos após sua assinatura, entrou em vigor nesta sexta-feira, 1º de setembro, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito. Esse foi o primeiro entendimento assinado pelo bloco sul-americano com um país da África.
A demora para a entrada em vigor se deveu à lentidão com que seus termos foram aprovados pelos Legislativos dos países integrantes do Mercosul. Enquanto o Egito obteve aval de seu parlamento em 2013, o governo da Argentina fez o mesmo no início deste mês.
O Congresso brasileiro aprovou os termos do acordo em 2015, tendo sido o mais rápido nesse processo entre os membros do Mercosul. O presidente Michel Temer deverá assinar o decreto de promulgação após análise pela Casa Civil da Presidência.
“Com a sua entrada em vigor, o Mercosul e o Brasil garantem seu acesso facilitado a um mercado de 100 milhões de consumidores”, informou em nota o Ministério das Relações Exteriores. “O acordo cria novas oportunidades para exportações brasileiras de produtos como frango, café solúvel, papel, automóveis e autopeças, entre outros.”
Um conjunto de tarifas de importação cobradas no comércio bilateral serão eliminadas. De imediato, essa redução a zero atingirá 26% do universo de produtos importados pelo Mercosul e 31% dos importados pelo Egito. Ao final de dez anos, a redução a zero abrangerá 99% dos itens importáveis pelo bloco sul-americano e 97% dos exportáveis para o Egito.
Atualmente, a balança comercial com o Egito é amplamente favorável ao Brasil. No ano passado, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Brasil exportou US$ 1,77 bilhão para lá. Os principais itens foram: carne bovina, açúcar, milho, minério de ferro e frangos. No mesmo período, o Brasil comprou US$ 94 milhões em mercadorias egípcias, sendo os principais: fertilizantes, nafta e azeitonas.
Segundo o MDIC, acordo trata sobre o comércio de bens. Porém, contém cláusula que abre a possibilidade para futuros acordos para as áreas de comércio e de investimentos.
A assinatura de acordos comerciais é uma das prioridades da política externa do atual governo. A avaliação é que o Brasil e o Mercosul ficaram fora do circuito de negociações de áreas de livre comércio, enquanto os demais países buscaram maior integração. Uma consequência disso é que concorrentes do Brasil ingressam em mercados importantes sem pagar tarifa, enquanto os produtos daqui são taxados.
Mercosul e União Europeia esperam anunciar ao final deste ano o fechamento de um “acordo político” para o livre comércio entre os dois blocos. Significa que a intenção é fechar as linhas básicas de um acordo em 2017, deixando detalhes para posterior negociação.
Também estão na mira do Mercosul acordos com o Efta (Suíça, Noruega, Finlândia e Liechtenstein) e o Canadá, por exemplo. O Brasil negocia a ampliação de seu acordo com o México.
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, acompanha Temer na China e permanecerá na Ásia para prospectar o interesse dos países da Asean (Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã) em acordos comerciais.
