Ciência

Acordo com GAFA na Austrália abre caminho para novo modelo de pagamento de conteúdo?

Acordo com GAFA na Austrália abre caminho para novo modelo de pagamento de conteúdo?

Logotipos do Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft - AFP/Arquivos

Os acordos de remuneração alcançados por Google e Facebook com os meios de comunicação australianos podem virar uma referência para os países que tentam seguir o mesmo caminho e, inclusive, reforçar a regulamentação dos GAFA (Google, Apple, Facebook, Amazon), como é o caso da União Europeia.

– AUSTRÁLIA

O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (25) uma lei que obriga os gigantes da tecnologia a remunerarem a imprensa por seus conteúdos. O texto foi adotado depois que Facebook e Google alcançaram acordos para evitar a possibilidade de arbitragens vinculantes.

A medida abre caminho para que os dois gigantes digitais façam investimentos de dezenas de milhões de dólares em acordos de notícias locais.

O Google pagará por notícias que apareçam em sua nova ferramenta Google News Showcase, enquanto o Facebook vai remunerar os fornecedores de seu produto News, que será lançado na Austrália este ano.

– CANADÁ

O Canadá expressou o interesse em seguir o exemplo da Austrália. O governo anunciou na terça-feira (23) que os dois países “continuarão coordenando seu trabalho para impedir a interrupção on-line e garantir que as receitas dos gigantes da Internet sejam divididas de forma mais justa com os criadores e a mídia”.

– UNIÃO EUROPEIA

A Europa é pioneira na regulamentação de plataformas, graças, especialmente, à RGPD (Regulamentação sobre a Proteção de Dados Pessoais) e à diretriz de 2019 que instaurou os “direitos conexos”, um direito de autor que permite aos meios de comunicação e às agências de notícias serem remunerados pelo uso de seus conteúdos on-line.

Google, que foi contrário à diretriz, acabou assinando em janeiro acordos de remuneração com vários meios de comunicação na França, primeiro país a tentar aplicar a medida. Outros, como a AFP, ainda não alcançaram um compromisso com a empresa americana neste país.

– ESTADOS UNIDOS

O debate sobre a regulamentação dos GAFA se concentra, atualmente, na “seção 230” da lei de Decência das Comunicações, que isenta plataformas e redes sociais de qualquer responsabilidade editorial. O presidente americano, Joe Biden, anunciou em janeiro a intenção de eliminar o dispositivo.

Em paralelo, a ideia de obrigar os GAFA a pagarem os meios de comunicação começa a ganhar adeptos no Congresso, especialmente desde que foi apresentada em 2019 um projeto de lei democrata para criar um marco para os acordos de remuneração dos conteúdos de notícias on-line.

– REINO UNIDO

O governo britânico apresentou em novembro um projeto de regulamentação dos GAFA, que inclui a criação de uma “unidade de mercados digitais”, responsável por velar pela aplicação de um código de conduta mais vinculante para os gigantes da Internet.

Esta unidade, que será criada em abril, deve “reequilibrar” as relações entre a mídia e estas empresas, supervisionando “acordos comerciais” que contribuirão para a divulgação das notícias e para o financiamento de um jornalismo de qualidade. Mas o mecanismo ainda não tem uma estrutura clara.

– NOVA ZELÂNDIA

Os diretores do NEME, principal grupo nacional de mídia, anunciaram na quarta-feira (24) a intenção de abordar com os líderes políticos a questão de uma possível remuneração de seus conteúdos, afirmando que o governo “está reunindo opiniões a respeito”.

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